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Escola da Magistratura
Papel do Sistema de Justiça na proteção do meio ambiente e de povos da Amazônia será tema da Aula Magna do Mestrado em Direitos Humanos
Na próxima quarta-feira (16), às 9h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron promove a Aula Magna...
Publicado Segunda-Feira, 14 de Junho de 2021, às 14:25 | Fonte TJRO 0

 
 

Na próxima quarta-feira (16), às 9h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron promove a Aula Magna do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS, curso de pós-graduação stricto sensu ofertado em parceria com a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, o Ministério Público do Estado de Rondônia – MPRO e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPERO. A aula, que tem como tema “Aula Magna Proteção do Meio Ambiente + Defesa dos Direitos Humanos de Povos e Culturas Amazônicos e o Papel do Sistema de Justiça” será transmitida ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube.

O DHJUS é um programa permanente de pesquisa e formação profissional e que tem como finalidade atender à demanda de qualificação profissional de magistrados, magistradas, servidores e servidoras das carreiras do Poder Judiciário e demais profissionais atuantes nas instituições do sistema de justiça da região. A Aula Magna, assim como os diversos seminários acadêmicos promovidos pela pós-graduação, visa trazer ao debate temas relevantes para a formação dos alunos do mestrado e para o desenvolvimento da sociedade. O evento contará com a apresentação dos resultados das primeiras quatro turmas do mestrado, o lançamento da edição n. 28 da Revista da Emeron, que é composta por artigos produzidos pelas alunas e alunos das turmas anteriores, palestra e debates.

A atração principal da aula magna é a palestra Proteção do Meio Ambiente + Defesa dos Direitos Humanos de Povos e Culturas Amazônicos e o Papel do Sistema de Justiça, que será ministrada pelo Defensor Público do Estado de São Paulo (SP) Tiago Fensterseifer. Com estudos em nível de pós-doutorado no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social - MPISOC de Munique (Alemanha), doutorado e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica/RS, Tiago é pesquisador na área de direitos fundamentais e autor de diversas obras sobre o tema e também a respeito de proteção do meio ambiente, direito constitucional e direito ambiental. Em seguida, o ministrante participará de um debate com a professora doutora da Emeron Inês Moreira da Costa, também Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia; e com o professor doutor da Unir e do DHJUS, Delson Barcellos Xavier.

A Aula Magna do Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça é gratuita e aberta à toda a sociedade, além de contar com certificação de 3 horas aula, mediante inscrição realizada durante a transmissão ao vivo. A promoção do evento está alinhada com quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Organização das Nações Unidas: 4 - assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e todas; 10 - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; 15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustenta´vel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação e deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; e 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições responsáveis e inclusivas em todos os níveis.



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