Rondônia, - 08:06

 

Você está no caderno - Rondônia
13 DE MAIO
Seas faz reflexão sobre a busca pela igualdade após 133 anos da Lei Áurea que aboliu a escravatura no Brasil
No dia 13 de maio, quando são comemorados os 133 anos de abolição da escravatura no Brasil...
Publicado Sexta-Feira, 14 de Maio de 2021, às 14:36 | Fonte Ascom Governo de Rondônia 0

 
 

No dia 13 de maio, quando são comemorados os 133 anos de abolição da escravatura no Brasil, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) destaca a importância desta data para a reflexão sobre a história do País e o processo de promoção da igualdade racial, a partir da Lei nº 3.353, conhecida como Lei Áurea, que passou a vigorar oficialmente em 13 de maio de 1888. Essa lei, após passar por todos os trâmites necessários na Câmara Geral e Senado Imperial, culminou com a sanção pela princesa Isabel de Bragança, que exercia a regência em nome de seu pai, o imperador Dom Pedro II.

 

O processo de abolição da escravidão no Brasil foi gradual, pois várias leis foram antecessoras à Lei Áurea, entre elas a Lei Eusébio de Queirós, de 1850; a Lei do Ventre Livre, de 1871; e a Lei dos Sexagenários, de 1885. Cada uma dessas leis objetivava a libertação de uma parcela dos escravos. Contudo, com o advento da Lei Áurea, essa libertação se estendeu a todos, sem distinção.

 

Diante da relevância deste dia histórico, oficializou-se como data cívica, do ano de 1890, através do Decreto nº 155-B, a 1930, quando Getúlio Vargas o revogou através do decreto nº 19.488.

 

A lei Áurea foi um grande passo, no entanto, para que se alcance a igualdade racial são necessárias transformações ainda maiores, em todos os âmbitos da sociedade, por meio da conscientização, debate e diálogo.

 

 

RONDÔNIA

Uma das ações que a Seas vem realizando no âmbito da promoção da igualdade racial é o acompanhamento dos planos de trabalho com a doação de sete caminhonetes aos cinco municípios que possuem comunidades quilombolas: Alta Floresta D’Oeste, Costa Marques, Pimenteiras D’Oeste, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé. Esta doação segue os objetivos do “Projeto Transportando Dignidade aos Quilombos de Rondônia”, implantado para assegurar o deslocamento dos demandados, visando acesso aos serviços básicos, públicos e privados garantindo dignidade a essa população.

 

Para a Seas, esta data representa um grande passo para o Brasil, pois consistiu em um avanço significativo na seara dos direitos humanos, mas a busca por igualdade permanece até os dias atuais, o que significa que ainda é preciso avançar mais para dirimir todas as desigualdades. Assim, a Seas segue coordenando e desenvolvendo ações integradas que proporcionam ao cidadão a superação de situações impeditivas de uma vida digna e justa, por meio da implementação de seus programas, projetos e ações.



Veja também em Rondônia


Em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, Fhemeron promove programação especial
75% dos doadores são fidelizados à Fhemeron, ou seja, se dirigem à Fundação pelo menos duas vezes ao ano......


“Ética dever de Todos nós” é tema de live promovida pela Ouvidoria Geral nesta quarta-feira, 16
Eficiência, motivação, razoabilidade, interesse público, entre outros, fazem parte das diretrizes do Código para o servidor estadual......


DER executa manutenção na RO-478 que liga o município de Costa Marques ao Real Forte Príncipe da Beira
DER avança na manutenção da RO-478 que liga Costa Marque ao Forte Príncipe da Beira......


Ação de conscientização quanto aos cuidados de prevenção à covid-19 acontece neste sábado, 19, no Espaço Alternativo
O propósito maior é reforçar a população sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação da covid-19......

 



PUB

 
 
 
 

Ariquemes Online