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Acordo prevê que famílias levem remédios e roupa a detentos após surto de doença em presídio de RR
Representantes do governo, Defensoria e MP se reuniram nesta terça-feira (21). Presos doentes devem ficar separados e governo prometeu ação de saúde em presídio
Publicado Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, às 16:15 | Fonte G1 RR 0

 
 

Foto: TJRR/Divulgação

Reunião foi na Vara de Execução Penal, em Boa Vista

Representantes do governo e do judiciário de Roraima se reuniram nesta terça-feira (21) e firmaram um acordo emergencial para tentar lidar com surto de doenças, principalmente de pele, entre presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

O acordo prevê que familiares levem remédios e roupas para os presos, que o governo faça limpeza no presídio a fim de evitar a proliferação de doenças contagiosas, que seja feito um mutirão de saúde, e separação de presos com doenças contagiosas além de atendimento médico durante todo o dia na unidade. (Veja abaixo o ponto a ponto do acordo)

Assinado pela juíza da Vara de Execução Penal, Joana Sarmento, Ministério Público do Estado, Secretaria de Justiça e Cidadania, pasta responsável pelo sistema prisional, Secretaria de Saúde, Defensoria Pública do estado e um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plano emergencial dever ser executado em 15 dias.

A reunião ocorreu após denúncia de superlotação na penitenciária e de surto de uma doença infecciosa entre os presos, informada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR). O governo, no entanto, nega surto de doença desconhecida e diz que presos internados têm tuberculose, escabiose e piodermite.

O acordo, no entanto, não anula o pedido do MP para que a Justiça interdite parcialmente a penitenciária. A ação sugeriu que na decisão a juíza determine que os novos detentos a ingressarem no sistema prisional sejam remetidos à Cadeia Pública de Boa Vista, e não mais à Penitenciária Agrícola.

"O pedido de interdição parcial está mantido. Não podemos permitir que aproximadamente 15 pessoas fiquem em um espaço em que a lei fala que é para uma, ou onde os projetos elaborados prevejam três", disse o promotor de justiça Antonio Scheffer, ao se referir à superlotação no presídio.

Veja o ponto a ponto do acordo:
Equipes de saúde para atender os presos pela manhã e à tarde
Autorizar que familiares levem remédios e uniformes padrão aos detentos
Ala específica no HGR para atender presos doentes, com escolta e fiscalização
Encaminhamento de casos mais graves para perícia médica
Limpeza e desinfestação da Penitenciária Agrícola
Reativação de consultório odontológico do presídio
Os itens acordados devem ser cumpridos pela Sejuc e Sesau. Maior presidio do estado, a penitenciária tem mais de 2,2 mil presos e foi onde ocorreu um massacre de 33 detentos em janeiro de 2017. Atualmente, a unidade está sob atuação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, decretada no final de 2018.







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