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Em Belém, Detran fiscaliza transporte clandestino, que passou a ser infração gravíssima
A lei que aumenta a punição para transporte clandestino foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos
Publicado Terça-Feira, 8 de Outubro de 2019, às 13:05 | Fonte G1 PA 0

 
 

Foto: Divulgação/ Detran

Em Belém, Detran fiscaliza transporte clandestino, que passou a ser infração gravíssima

Já entrou em vigor a lei que aumenta a punição para transporte clandestino, em Belém. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Segundo a determinação, o transporte de ônibus, van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens passa a ser classificado como infração gravíssima. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran/PA) já iniciou as ações de fiscalização a estes tipos de transportes.

A multa é de R$ 293,47, multiplicada por cinco, no caso do escolar, além de perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e remoção do veículo.

“A medida que as operações forem realizadas, os veículos flagrados com irregularidades serão autuados. As nossas equipes já estão devidamente orientadas para aplicar as autuações de acordo com a alteração do Código de Trânsito Brasileiro”, explicou o coordenador de operações, Ivan Feitosa.

Antes da nova Lei, o Código de Trânsito Brasileiro classificava o transporte escolar ilegal como infração grave, e o de pessoas e bens, como infração média.

Ainda de acordo com o representante da Autarquia, as operações serão intensificadas em locais específicos. “Algumas ações serão realizadas em pontos já averiguados onde há grande concentração de veículos irregulares e em vias onde eles trafegam”.









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