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Câmara de Vereadores de Macapá autoriza prefeitura a contrair empréstimo de R$ 5 milhões
Gestão municipal afirma que valor será aplicado em programa de modernização tributária e ainda na saúde, educação e assistência social
Publicado Terça-Feira, 8 de Outubro de 2019, às 13:01 | Fonte Fabiana Figueiredo 0

 
 

Foto: John Pacheco/G1

Palácio Laurindo Banha, sede da prefeitura de Macapá

A Câmara dos Vereadores de Macapá autorizou a prefeitura a contrair empréstimo de R$ 4.996.100,00 junto ao Banco do Brasil. Por isso, o prefeito pode abrir crédito adicional ao orçamento para honrar os compromissos da operação de crédito.

De acordo com o secretário Jesus Vidal, titular da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), o valor será investido no “Programa de Modernização da Administração Tributária”, mais especificamente no Cadastro Técnico Multifinalitário.

O recurso também será destinado a setores sociais como educação, saúde e assistência social, acrescentou Vidal.

O município deverá indicar uma conta-corrente no banco, onde os recursos serão depositados. A autorização prevê que o dinheiro não poderá ser usado em despesas correntes.

A autorização da Câmara foi sancionada pelo vereador Marcelo Dias, que estava como prefeito em exercício, e a lei de número 2.359/2019 foi publicada no Diário Oficial do Município de Macapá no dia 25 de setembro. A solicitação foi feita através do projeto de lei 007/2019 da prefeitura.







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