Rondônia, - 07:53

 

Você está no caderno - INTERNACIONAL
Internacional
Se fosse em Portugal, Trump arriscava pena entre seis meses a 5 anos: mas é racismo, xenofobia, incitamento ao ódio ou tudo ao mesmo tempo?
Trump escreveu tweets em que mandava quatro congressistas democratas de volta para os seus países. Na verdade três delas já estavam no seu país - nasceram na América...
Publicado Sábado, 20 de Julho de 2019, às 12:00 | Fonte Expresso - Portugal 0

 
 

JOE RAEDLE/GETTY IMAGES

O silêncio é a estratégia: no seio do Partido Republicano procura-se minimizar assim o impacto negativo dos comentários racistas de Donald Trump no Twitter, nos quais o Presidente norte-americano mandou no domingo quatro congressistas democratas “voltarem para as terras de onde vieram” – ainda que três das quatro mulheres a que ele se referiu sejam nascidas na América. Dias depois, na quarta-feira, Trump voltou a estar envolvido noutra polémica com os mesmos moldes, quando num comício de campanha em Greenville, na Carolina do Norte, milhares de apoiantes do Presidente entoaram o cântico “manda-a de volta!” dirigido à congressista democrata Ilhan Omar.

Pelo meio, a Câmara dos Representantes aprovou uma resolução em que censurou os tweets racistas do Presidente – o termo aprovado foi mesmo esses, “racistas”. Isto apesar de Trump negar que haja racismo no que disse. Afinal, o que é que juridicamente é considerado racismo? E qual é a escala da pena aplicável?

Segundo Paulo de Sá e Cunha, advogado especialista em Direito Penal, o quadro legal português consagra um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, que é mais amplo do que o racismo em sentido restrito. “Considero que esses comentários de Trump, embora enquadrados neste tipo de crime, têm mais que ver com uma questão xenófoba do que propriamente racial. O que ele declarou foi dirigido contra mulheres americanas, que vivem nos EUA mas que têm ascendências estrangeiras,” afirma ao Expresso Paulo de Sá e Cunha.

Citando o artigo 240.º do Código Penal, este advogado sublinha que o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência prevê uma pena de seis meses a cinco anos, sublinhando que tudo aquilo que constituir uma violação do princípio de igualdade, que proíbe qualquer discriminação com base no género, orientação sexual, diferenças étnicas ou nacionalidade, enquadra-se nesta moldura penal. Moldura e definição essas que variam naturalmente de país para país.

Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, diz que não há dúvida de que as declarações recentes de Donald Trump são racistas porque “afetam a dignidade” de mulheres congressistas que até nasceram nos EUA mas têm pais estrangeiros. “Aliás, mesmo que não tivessem nascido lá, tinham igualmente o direito a serem respeitadas. A dignidade humana está acima de qualquer capricho democrático”, insiste Mamadou Ba.

UMA “AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS”
O dirigente do SOS Racismo lamenta que o líder da administração norte-americana tenha recuperado o conceito de “supremacia branca” e de “segregação racial” com base numa ideologia dos anos 40 e 50. “Trump está a resgatar um momento já ultrapassado da política para os dias de hoje. Mas estes episódios não são inéditos, na verdade, ele nunca escondeu ser racista e misógino, constituindo Trump uma afronta aos Direitos Humanos e aos valores americanos”, acrescenta Mamadou Ba.

Esta postura de Donald Trump surge como resposta às congressistas democratas Alexandria Ocasio-Cortez, Ayanna Pressley, Rashida Tlaib e Ilhan Omar – o chamado 'Esquadrão' –, que possibilitou aos democratas acabarem com o monopólio republicano no Congresso após as eleições intercalares e que continuam a fazer frente ao Presidente norte-americano. Germano de Almeida, especialista em política norte-americana, recorda que Trump tem tido sempre atitudes contraproducentes contra as minorias, nomeadamente mulheres e estrangeiros, mesmo fora da câmara.

Aliás, sublinha este perito, nem na sua administração o governante deu espaço para estas minorias, contando apenas nesta altura com Elaine Chao na sua equipa, secretária dos Transportes, sino-americana que é casada com Mitch McConnell, o líder da maioria republicano no Senado. Antes, o Presidente norte-americano tinha também na sua administração Kirstjen Nielsen, secretária do Interior, cujos pais tinham ascendência dinamarquesa e italiana, mas que foi demitida há uns meses.

AUMENTA BASE DE APOIO REPUBLICANA
Para Germano de Almeida, o historial de episódios graves que envolvem o Presidente dos EUA é vasto, considerando que pior do que este último talvez só quando Trump acusou Ilhan Omar de ter desvalorizado os atentados do 11 de Setembro e de ter ainda associado as imagens das Torres Gémeas à congressista. Mas aquele que devia ser um momento de turbulência para o Partido Republicano parece não surtir um efeito negativo a nível interno, antes pelo contrário: como mostra a mais recente sondagem da Reuters/Ipsos, que dá conta de que o apoio a Donald Trump no partido aumentou cinco pontos, após as declarações racistas do Presidente norte-americano divulgadas no domingo no Twitter. De acordo com o inquérito realizado entre esta segunda e terça-feira através da internet, o apoio ao Presidente dos Estados Unidos entre os republicanos aumentou para 72% face aos dados da anterior sondagem divulgada na semana passada.

“Trump, apesar de ter menos de 50% de aprovação global dos americanos, mantém aprovações no campo republicano na ordem dos 80 a 85% – e isso torna-o, de longe, o político americano dessa área política com maior base eleitoral. É o seu trunfo junto dos republicanos e a garantia de que não há uma 'sublevação' moral contra ele dentro do Partido Republicano”, explica Germano de Almeida.

Segundo este especialista, o Presidente norte-americano tem quase todo o partido na mão, sendo que mesmo os republicanos mais moderados limitam-se a fazer “tímidas declarações de desconforto”, não de reprovação.

“Estamos num momento de tanta polarização que estamos perante dois EUA: a América Trump e antiTrump, a de maioria societária, mais diversa, e outra que elege Trump, a América mais rural. Não há qualquer ponto de contacto entre essas duas Américas. E o mais preocupante é que parece que a verdade dos factos não interessa. 'Send her back', um argumento de ódio, é descurado e são com episódios como estes em que Trump defende uma parte da América perante a ascensão das minorias que lá vem o panteão de defesa dessa resistência”, sustenta Germano de Almeida.

VOZES CRÍTICAS INTERNAS SÃO ESCASSAS
Dentro do Partido Republicano existem algumas vozes críticas, mas são escassas, pelo que a questão impõe-se: porque é que os republicanos não se insurgem contra Trump? “Sobretudo pelo medo e cobardia. Há uma espécie de espiral de silêncio dentro do Partido Republicano. São muito poucas as vozes críticas. Na verdade, os republicanos perverteram os seus valores. Bush tinha, por exemplo, simpatia entre os latinos, mas o Partido Republicano funda-se agora numa hostilidade à imigração e num nacionalismo exacerbado, aproveitando a onda internacional que também agravou tudo”, defende Germano de Almeida.

É certo que Donald Trump foi eleito após o Brexit e que há também membros do partido que o contestam, mas na sua ala, que é maior, continua a ser muito popular. “A outra ala não tem espaço. São situações em que esses republicanos assobiam para o lado e trata-se de um ciclo vicioso. É certo que alguns deles não se reviam nos tweets, mas votaram contra a condenação na Câmara dos Representantes por uma questão de respeito ao líder. Neste momento não há qualquer racionalidade na política americana”, prossegue Germano de Almeida.

Opinião partilhada por José Gomes André, docente de Filosofia Política da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que considera que Donald Trump reinventou muitos aspetos na filosofia e na ciência política. “Na verdade, o Presidente norte-americano alterou por completo o panorama político. Se fosse noutra altura, um político seria censurado, mas os resultados das sondagens confirmam exatamente o contrário”, afirma o especialista em Filosofia Política.

O que é sintomático, realça José Gomes André, é que o Partido Republicano, que na sua essência é conservador, não condena estas declarações, com exceção de poucas vozes nesse sentido. “No geral, o partido continua silencioso e apoia Trump em função da tática eleitoral, porque sabem que ele tem hipótese de vir a ser reeleito e porque não querem ser vistos como antiTrump.”

Lembrando que no passado várias gafes e escândalos já fizeram abanar Presidentes, como aconteceu com Bill Clinton face ao caso Lewinsky, que o conduziu a um processo de impeachment, José Gomes André observa que Trump sai sempre incólume até quando é acusado de assédio por várias mulheres. E que o processo de destituição do Presidente – que se poderia justificar também pelo relatório Mueller – nunca poderia ser aprovado face ao equilíbrio de forças no Senado. “Infelizmente esta última polémica é só um episódio reincidente. Quando fizermos a análise dos quatro anos será só mais um caso a somar que não vai ter força na perceção pública daqui a vários anos. A base de apoio de Trump entra no campo do fanatismo, porque as pessoas têm fé na sua figura política e naquilo que representa. Pode dizer-se que é quase uma religião política. Além disso, os republicanos têm também que fazer as contas e verificam que não condenar Trump é mais proveitoso”, insiste o docente da FLUL.

Quanto ao registo do Presidente norte-americano no Twitter, que é um dos seus meios preferidos de comunicação, José Gomes André considera que Trump manteve o seu estilo habitual, sem filtros, antes de entrar na Casa Branca. “Até com McCann, um grande republicano, Trump gozou com ele no Twitter. Na verdade, Trump prosseguiu com as suas declarações bombásticas nesta rede social como se nada fosse, assumindo o cargo de Presidente norte-americano como uma extensão da sua pessoa. O que está absolutamente errado, porque esse cargo tem uma natureza institucional”, observa o especialista em filosofia política, acrescentando que no início o líder norte-americano rodeou-se de algumas pessoas na sua equipa que ainda o tentaram controlar, mas que saíram todas após criticá-lo.

FAVORITO ÀS ELEIÇÕES DE 2020?
O Presidente norte-americano parece “inabalável” e face à sua base fiel de seguidores e à falta de um líder democrata forte, José Gomes André diz acreditar que Trump deverá ser reconduzido na Casa Branca nas próximas eleições em 2020, ainda que “em 15 meses possa mudar tudo na política”, eventualmente se o Partido Democrata conseguir escolher um rosto agregador.

Também Germano de Almeida destaca a escassa 'resistência conservadora' ao Presidente norte-americano, que na sua opinião, está apenas limitada a think tanks que escrevem artigos em meios académicos. “Pessoas como William Kristol, ou Robert Kagan – pilares ideológicos da direita clássica americana na última década – tentam esperar pela queda de Trump em 2020 para recuperar o controlo da mensagem política do Partido Republicano. Mas não é fácil: depois de Trump não é certo que regressem políticos mais tradicionais à direita, como eram McCain ou mesmo os irmãos Bush”, adverte o especialista.

Acresce ainda que a maioria dos antigos governantes e conselheiros na área da Defesa, Política Externa e Segurança Nacional nos dois mandatos de George W. Bush apoiaram Hillary contra Trump nas eleições de 2016 – que terão sido alvo de interferência russa –, negando-se a dar aval ao então candidato republicano, mas esse cenário poderá mudar. “Veremos como será na campanha 2020 – mas é possível que Trump consiga desta vez maior apoio dessa área também”, segundo Germano de Almeida. O que só ajudaria a somar mais votos.

LILIANA COELHO
 









Veja também em INTERNACIONAL


Rússia e China criticam teste de míssil dos Estados Unidos
A Rússia e a China manifestaram forte reação ao teste de lançamento de um míssil de cruzeiro terrestre feito pelos Estados Unidos (EUA) no domingo (18)...


EUA querem saída de Maduro e Juan Guaidó diz que regime se contradiz
Após a confirmação de que conversações vem sendo mantidas com a Venezuela, os Estados Unidos esclarecem que o diálogo apenas visa à saída de Nicolás Maduro do poder e a......


Rússia envia seu primeiro robô humanoide ao espaço
A espaçonave Soyuz que carregava o robô FEDOR foi lançada do cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão, na quinta-feira (22)...


Petroleiro iraniano apreendido deixa Gibraltar
Um navio petroleiro partiu de Gibraltar após a rejeição pelo território britânico do pedido americano de que a embarcação não fosse liberada...

 


ads2507



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News