Rondônia, - 20:28

 

Você está no caderno - Porto Velho
justiça
TJ confirma absolvição de agente penitenciário acusado de crime de tortura
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) confirmou nesta quinta-feira (11.07) a absolvição do agente penitenciário E. G. L., no processo em que era acusado de crime de tortura
Publicado Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, às 15:15 | Fonte Lucas Tatuí 0

 
 

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) confirmou nesta quinta-feira (11.07) a absolvição do agente penitenciário E. G. L., no processo em que era acusado de crime de tortura contra dois detentos, durante um plantão em 2014,  na Cadeia Pública de Costa Marques. O acórdão ainda será publicado.

 

Denunciado pelo Ministério Público Estadual, o agente penitenciário já havia sido absolvido em junho de 2018,  pela juíza Maxulene de Souza Freitas. O Ministério Público recorreu da decisão, mas a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça decidiu por manter a sentença de absolvição.

 

Consta dos inclusos autos que os dois detentos apresentaram acusação de que o agente penitenciário teria agido com emprego de violência física, “como forma de aplicar castigo pessoal”. Porém, no entendimento da magistrada, as seis testemunhas arroladas pelo MP não provaram a acusação feita contra o servidor.

 

Mantida a sentença, o agente penitenciário foi absolvido do crime imputado, qual seja, da acusação de crime hediondo ou tortura, tendo em vista que ficou evidente que a retirada dos presos das celas para advertências verbais foi a única ação realizada pelo agente, o que não se configura crime.

 

Em nota, o Singeperon, sindicato da categoria, enalteceu a decisão judicial. A presidente Daihane Gomes destacou que “ninguém está livre de qualquer tipo de acusação”, e que “cabe à justiça sentenciar culpados e inocentes”. Daihane ainda revelou que o agente e a família vinha sofrendo com a situação, “mas, agora, podemos comemorar. A justiça foi feita”, completou.







Veja também em Porto Velho


CGM treina servidores sobre procedimentos para diárias
Aula teve por objetivo a padronização dos processos e o esclarecimento de dúvidas com a entrada em vigor do Decreto nº 16.242/2019 ...


Prefeito anuncia asfaltamento de mais três ruas na zona Sul
As obras terão início na próxima semana, nas ruas 15 de Novembro, Águida Muniz e Ceres, todas localizadas no bairro Conceição....


Semusa incentiva visita à maternidade antes do parto
A visita da gestante à maternidade é agendada no terceiro trimestre (entre o 7º, 8º e 9º meses) da gestação ...


Justiça do Trabalho de RO e AC homologa mais de R$ 7,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação
Acordos homologados pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre movimentou mais de R$ 7,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação,.....

 
      

2019 - ARIQUEMES ONLINE - Informação Sem fronteiras
© 2007 - 2019 • Ernesto & Eugenio Comunicação

E-mail: [email protected]
Fone: (69) 9 9967-8787 (Operadora Oi - WhatsApp)
Porto Velho - Rondônia - Brasil

Política de privacidade e uso






 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News