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Câmara mantém Ministério de Bolsonaro, mas tira Coaf de Moro 
Publicado Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, às 08:04 | Fonte EBC 0

 
 

23 de maio de 2019

O Globo

 

Manchete: Câmara mantém Ministério de Bolsonaro, mas tira Coaf de Moro 

‘Lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático', afirmou o ministro da Justiça

Após acordo com o Palácio do Planalto, a Câmara aprovou ontem o texto-base da Medida Provisória 870, mantendo a estrutura do governo federal com 22 ministérios, como proposto pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Em derrota esperada, mas com placar apertado, os deputados retiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro, devolvendo o órgão à pasta da Economia. “Lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático”, disse Moro. Divergências sobre o poder de investigação dos auditores fiscais levaram à suspensão da sessão, o que adiou ida da MP ao Senado. (Página 4)

Após protestos, governo reduz cortes do MEC

Uma semana após as manifestações contra cortes de verbas da educação em todo o país, o Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 1,6 bilhão para o MEC. O dinheiro sairá da reserva orçamentária do governo federal, reduzindo o contingenciamento inicial de R$ 7,4 bilhões. (Página 25)

Planalto recua, e venda de fuzil será vetada a civis

Após críticas, o presidente Bolsonaro recuou no decreto das armas. Ficou proibido o porte (nas ruas) de fuzis pela população, e o Exército adiantou que também vetará a posse (em casa) deste tipo de armamento. Caberá à Força definir, em 60 dias, as armas que serão permitidas a civis. Especialistas ainda veem ilegalidades no decreto. (Página 6)

Movidos a carvão e lenha

Um quinto dos lares improvisa na cozinha

Um quinto das famílias do Brasil, ou 14 milhões dos domicílios, usa lenha ou carvão para cozinhar, um salto de 27% entre 2016 e 2018, segundo pesquisado IBGE. No Sudeste, o aumento chegou a 60%. Empobrecimento com a crise econômica e alta do botijão produziram o resultado. (Página 17)

Aéreas criticam volta da franquia de bagagem

O Senado concluiu a votação da MP das Aéreas, que abre o setor às empresas estrangeiras. O texto, porém, restituiu a franquia de uma bagagem de até 23kg por passageiro. A Iata, que reúne 300 companhias, diz que a medida cria insegurança jurídica e afugentará grupos internacionais interessados em atuar no Brasil. (Página 20)

Witzel promete retirar do currículo curso em Harvard que não fez (Página 16)

 

Avança reforma tributária feita pelo Legislativo (Página 19)

 

CCJ aprova que homofobia vire crime (Página 26)

 

Compra da Avon leva Natura à liderança mundial em vendas diretas (Página 21)

 

Merval Pereira

Governo estuda nova taxa para lucro imobiliário (Página 2)
 

Ascanio Seleme

Entorno do presidente deve deixá-lo governar (Página 3)

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O Estado de S. Paulo

 

Manchete: Câmara aprova MP que reduz ministérios, mas Moro perde Coaf

Derrota do ministro, que lamentou o resultado, foi articulada pelo Centrão

A Câmara aprovou a medida provisória da reforma administrativa de Jair Bolsonaro que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Apesar dessa vitoriado governo, o Centrão, em conjunto com partidos de oposição, retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da jurisdição do ministro Sérgio Moro (Justiça), devolvendo o órgão para o Ministério da Economia. A justificativa foi a de que em diversos países o órgão de inteligência financeira é vinculado à pasta da Economia e que não é possível o Brasil mantê-lo na Justiça apenas pela experiência de Moro no combate à corrupção. O Coaf - órgão de inteligência que fiscaliza atividades financeiras -teve participação ativa na Lava Jato e foi um pedido de Moro a Bolsonaro ao assumir a pasta. O ministro não escondeu sua decepção. “Lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático”, afirmou. Se quiser alterar o texto aprovado ontem, o governo corre o risco de ver toda a MP perder a validade por perda de prazo. (Política/pág. A4)
 

Reforma tributária passa na CC J

Comissão da Câmara aprovou tramitação de reforma tributária de iniciativa da própria Casa, que decidiu não esperar proposta do governo. Texto une IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS num único imposto. (Pág. B6)
 

Rompimento de barragem em MG deve afetar 10 mil

O iminente rompimento da barragem da Vale em Barão de Cocais (MG) deve complicar o cotidiano de 10 mil pessoas em três cidades e provocar a inundação de áreas urbanas e rurais, além de devastar locais de preservação permanente ao longo dos rios atingidos. E o que mostra estudo de impacto, obtido pelo Estado. Ruas de nove bairros da cidade, que estão na rota dos rejeitos, tiveram o meio-fio pintado de laranja. O fórum e uma escola mudaram de lugar. A maior preocupação é com localidades próximas das margens do Rio São João. (Metrópole/Pág. A20)

Após protestos, governo diminui corte no MEC em R$ 1,6 bi

Após protestos contra cortes no MEC, na semana passada, o governo desbloqueou ontem R$ 1,59 bilhão da pasta, que continuará com R$ 5,4 bilhões contingenciados. O dinheiro sairá de reserva que a equipe econômica mantém para emergências. Ao mesmo tempo, foi anunciado o contingenciamento de mais R$ 2,2 bilhões no Orçamento da União. A estimativa de alta do PIB foi revista, de 2,2% para 1,6%. (Economia/ pág. B1)

Novo decreto veta fuzil a civis, mas libera para as áreas rurais

Publicado ontem, um novo decreto presidencial sobre o porte de armas de fogo veta o acesso da população a armamento pesado, como fuzis. Moradores de áreas rurais, porém, terão acesso a fuzis, carabinas e espingardas, segundo o governo. Especialistas dizem que texto não é claro. Indagado sobre os fuzis, o ministro Sérgio Moro (Justiça) disse que o Exército definirá as armas permitidas. (Metrópole/pág. A18)

Caixa devolverá R$ 3 bi à União

Reembolso se refere a empréstimos feitos no governo de Dilma Rousseff. Movimento será seguido por outros bancos estatais. Governo espera receber R$ 30 bilhões este ano. (Pág. B5)

Outras mudanças

Decreto estabelece idade mínima de 14 anos para tiro esportivo, dá à Anac poder de decisão sobre armas em voos comerciais e amplia lista de categorias que podem portar armamento, (Pág. A18)

Natura compra Avon e se torna 4º grupo de beleza do mundo

A Natura anunciou ontem a compra da Avon, operação que vai transformá-la no quarto maior grupo de cosméticos do mundo. Segundo fontes ligadas ao negócio, a Avon foi avaliada em US$ 3,7 bilhões (R$ 15 bilhões) - a transação não inclui os negócios da marca nos EUA Com a compra, a Natura & Co passará a ter receita anual superior a US$ 10 bilhões e 40 mil colaboradores em cem países. (Economia / pág. B12)

STF limita acesso a remédio sem registro

O Supremo impôs restrições ao fornecimento de medicamentos que não tenham registro na Anvisa, mas manteve a possibilidade em casos excepcionais. (Metrópole / pág. A19)

William Waack

Jair Bolsonaro está perdendo o sentido de urgência para o que realmente importa para o País.

(Política/Pág. A8)
 

Celso Ming

Líderes de movimentos nacionalistas se agarram ao bordão “farinha pouca, meu pirão primeiro". (Economia/Pág. B2)
 

Coluna do Broadcast

Odebrecht vende prédio-sede em SP (Economia/Pág. B2)

Notas & Informações

Bolsonaro e o ‘povo’
Jair Bolsonaro faz o oposto do que o povo esperava que fizesse e seu governo se escora nos devotos da seita bolsonarista. É preciso fé para acreditar que isso pode dar certo. (Pág. A3)

Emenda melhor que o soneto 
Ideia do Congresso de apresentar substitutivo da reforma da Previdência pode ser positiva. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

 

Manchete: Centrão e Maia aprovam MP de Bolsonaro; Moro perde

Bloco empurra Congresso na aprovação da reestruturação do governo, mas retira Coaf da Justiça

Em demonstração de força do centrão e de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória de Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura o governo. O texto ameaçava caducar pela falta de articulação política do presidente e de seu partido. A votação ocorreu graças a acordo entre Maia e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). O ministro se comprometeu com o presidente da Câmara a tentar conter a atuação do PSL. Na véspera, Maia tornou público seu rompimento com o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
O centrão ainda derrotou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, retirando de sua pasta o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), por 228 votos a 210 —em votação nominal, que foi solicitada pelo PSL. O órgão voltará a ser da alçada do Ministério da Economia. Outros destaques ao texto ainda seriam votados à noite. A medida provisória, que reduziu a quantidade de ministérios do governo Bolsonaro de 29 para 22, segue na sequência para o Senado, onde precisa ser aprovada até o dia 3 de junho para que não perca a validade. (Poder A4)

Senado libera capital estrangeiro em aéreas e bagagem gratuita (Pág. A22)

 

Pressionado, presidente muda decreto sobre porte

Sob pressão do Legislativo e do Judiciário, Jair Bolsonaro recuou e fez alterações no decreto sobre o porte de armas e munição. A nova versão da medida proíbe que cidadãos comuns portem armas como fuzis, espingardas e carabinas. Também estabelece em 14 anos a idade mínima, com autorização dos pais, para a prática de tiro esportivo. (Cotidiano B1)

Na contramão de Guedes, Doria anuncia política industrial em SP

Gestão elegeu 11 setores, que representam 75% da indústria de transformação, para montar pacote de benefícios, como regimes tributários e financiamentos. (Mercado A19)

CCJ da Câmara aprova reforma tributária criada no Legislativo

O texto, que segue agora para comissão especial, foi articulado pelo Legislativo, sem a ajuda do governo, com base na proposta do economista Bernard Appy. (Mercado A24)

Natura compra Avon e se torna a 4ª maior do setor

A Natura confirmou a aquisição da Avon em uma operação de troca de ações. Combinadas, as empresas passam a ter faturamento anual superior a US$ 10 bilhões (R$ 40,2 bilhões) e a formar o quarto maior grupo exclusivo de beleza no mundo. (Mercado A23)

Após protestos, governo usa reserva para liberar verba para educação (Pág. B2)

 

STF decide que Estado pode ter de fornecer remédio sem registro (Pág. B9)

 

Com sinalização do Planalto, Dodge já pensa em novo mandato (Pág. A8)

 

Witzel inclui Harvard em currículo sem nunca ter estudado lá (Pág. A10)

 

Laura Carvalho

Empresário não vai investir baseado em algo místico (Pág. A23)
 

Editorial (A2)

Fora do alvo
Sobre revisão de decreto que amplia porte de arma.

Homofobia, justiça e lei
Acerca de criminalização a ser decidida pelo STF.

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