Rondônia, - 12:20

 

Você está no caderno - Notícias da Justiça e do Direito
combate a corrupção
Especialistas no combate à sonegação fiscal palestram e trocam experiências no MP-AM
A solenidade de abertura do evento foi no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A cerimônia foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Publicado Quinta-Feira, 6 de Dezembro de 2018, às 17:49 | Fonte da Redação 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=357885&codDep=35" data-text="Especialistas no combate à sonegação fiscal palestram e trocam experiências no MP-AM

  
 
 

Divulgação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) iniciou nesta quinta-feira, 06 de dezembro, o Seminário “Crimes contra a ordem tributária, estratégias e rotinas de combate à sonegação fiscal”.
Realizado pelo Ceaf (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), o Seminário visa a ampliar e difundir o conhecimento sobre o combate aos crimes contra a ordem tributária e conexos com o objetivo de melhorar a expertise na apuração criminal e consequente persecução judicial.


A solenidade de abertura do evento foi no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A cerimônia foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque. “Penso que esse tema precisa ser enfrentado de forma coletiva para que os resultados sejam efetivos, como espera a sociedade. Na medida em que a sonegação, a fraude tributária se dá, perde a população, pois o recurso que deveria ser direcionado para políticas públicas, para o bem da sociedade, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, entre outros, esses recursos acabam não chegando aos cofres públicos, então é muito importante esse momento para trocarmos experiências, temos aqui importantes operadores do direito, técnicos da área, e não tenho dúvida que vão conseguir resultados positivos com o Ministério público que inicia o trabalho através do CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos)”, afirmou a PGJ.


Compuseram a mesa de autoridades a Corregedora-Geral, Jussara Maria Pordeus e Silva, o coordenador do Ceaf, Promotor de Justiça André Seffair, o Promotor de Justiça Daniel Leite, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, o representante da Sefaz, José Ricardo Castro, o representante da Semef, Armando Simões da Silva, e a Procuradora do Estado, Ana Karina.


O público é formado por membros e servidores do MP-AM, além de autoridades e técnicos de instituições convidadas. A ideia também é o estudo sobre os incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus e rotinas administrativas dos órgãos de fiscalização (SEFAZ e SEMEF), essenciais para compreensão do funcionamento dos fiscos estadual e municipal e o combate à sonegação fiscal.  Durante a programação, foi apresentado o que é o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA/AM e o objetivo de sua criação pelo Estado do Amazonas.

 

20181206 100856

“A gente já tem o CIRA formalmente implantado por decreto do governador no ano de 2017. A integração efetiva dos órgãos já é realizada, porém de forma lenta, mas essas dificuldades estão sendo vencidas principalmente com esclarecimento dentro da própria legislação e o dever de cada servidor de passar a informação sobre práticas de crimes ao Ministério Público. Essa é também uma das finalidades desse seminário, propiciar principalmente aos auditores-fiscais e aos procuradores fazendários, subsídios e tranquilidade acerca da rotina que deve ser adotada para o encaminhamento dessas notícias ao Ministério Público, a fim de que possa agir nesses casos”, informou o Promotor de Justiça Daniel Leite, o primeiro palestrante do Seminário e integrante do CIRA/AM.

 

Experiência Exitosa


O Seminário também reúne membros de outros Ministérios Públicos do país que atuam no combate à sonegação fiscal e já colhem resultados práticos do esforço concentrado entre as instituições para recuperação de ativos. É o caso do Ministério Público do Estado da Paraíba, que já conta com o CIRA trabalhando em conjunto com vários órgãos harmoniosamente.

Para a Promotora de Justiça Renata Luz, esse é o caminho para obter se obter melhor eficiência no combate aos crimes tributários. “Hoje a gente funciona no prédio do Ministério Público, onde a inteligência fiscal e a inteligência da fazenda estão sediadas também, então esse trabalho é muito unido, fazemos parte de uma rede. hoje a gente trabalha com índice de recuperação de ativos em torno de 3% que, embora possa parecer pequeno, mas a estrutura do estado arrecada menos de 1% dos valores descritos como dívidas ativas, então com essa atuação o número saiu de menos de 1% para 3%, um aumento muito significativo”, afirmou a Promotora.

 

20181206-093818 Video Player

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Estado do Amazonas







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em Notícias da Justiça e do Direito


Pimenta Bueno: aluno é condenado a 10 meses de detenção por xingamentos à professora
O juízo da causa substituiu a pena de detenção por prestação pecuniária (dinheiro) no valor de um salário mínimo ou, alternativamente, pagar a punição com a prestação de serviços......


MP processa DER e Governo de RO por dano social e pede R$ 15 mi de indenização
Na ação, o MP pede a condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento de indenização, não inferior a R$ 15 milhões, pelos danos sociais causados pela precariedade da Rodovia RO-560....


Homem acusado de traficar drogas via Correios tem pedido de liberdade negado
Ele é acusado de, juntamente com dois comparsas, utilizar os serviços dos Correios, assim como remeter para vários municípios do Estado de Rondônia...


Transposição de servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União é assunto no programa Justiça e Cidadania
O superintendente estadual e Gestão de Pessoas (SEGEP) do Governo de Rondônia Luciano Alves de Souza Neto, fala ao programa Justiça e Cidadania sobre o trâmite do processo de transposição dos servidores do ex-território para o quadro da União e os ...

 


ADS NEWS 3




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News