Rondônia, - 00:36

 

Você está no caderno - Notícias da Região Norte
Intervenção em prisões de Roraima
Ministério Público de Roraima pede intervenção em prisões do estado
Medida foi defendida na quarta-feira pela procuradora Raquel Dodge
Publicado Sábado, 10 de Novembro de 2018, às 08:25 | Fonte Amazonia.org.br 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=356619&codDep=71" data-text="Ministério Público de Roraima pede intervenção em prisões do estado

  
 
 

Divulgação - Internet

 

O Ministério Público (MP) de Roraima divulgou nesta quinta (8) nota na qual pede intervenção federal no sistema prisional do estado.

O pedido de intervenção foi feito um dia anterior (7) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a procuradora, a medida é necessária por causa das péssimas condições das unidades prisionais e da falta de atuação das autoridades estaduais.

O Ministério Público estadual informou que vem monitorando a situação por meio de um grupo criado depois das chacinas da Penitenciária Agrária de Monte Cristo (Pamc), em outubro de 2016 e janeiro de 2017, que terminaram com 33 detentos mortos. “Ocorre que, passados quase dois anos das barbáries praticadas dentro da Pamc, nenhuma providência efetiva foi adotada pelo governo estadual para o restabelecimento da ordem no sistema penitenciário.”

Frente à inação do governo estadual, continua o comunicado, as unidades são dominadas pelo crime organizado, “instalando-se um cenário de guerra, com prática de atos de barbárie, como degolamentos, esquartejamentos e mutilações, dentro e fora dos presídios”. De acordo com o Ministério Público, essa realidade se manifesta também em centros socioeducativos do estado, onde muitos adolescentes são filiados a grupos criminosos.

Na avaliação do MP, o governo estadual não deu a devida prioridade ao caso e não tomou as providências necessárias para dominar a situação e estabelecer o controle sobre o sistema prisional. Mesmo com a liberação de recursos travados por uma polêmica jurídica no dia 24 de outubro, o Ministério Público não acredita que o Executivo estadual consiga adotar as medidas necessárias.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o governo do estado classificou de medida extrema e sem justificativa o pedido da procuradora-geral da República .

Histórico

O sistema prisional de Roraima estado passou por uma crise no ano passado, quando uma rebelião na Pamc terminou com a morte de 33 detentos. No início deste ano, a Justiça estadual bloqueou o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional que seriam destinados à construção do novo presídio.

Diante das rebeliões e das condições precárias, o sistema prisional de Roraima foi tema de uma reunião, em agosto, entre o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e a procuradora Raquel Dodge. Na ocasião, Jungmann reclamou que os recursos repassados pelo Depen não eram usados e chegou a aventar a possibilidade de intervenção no estado, o que não ocorreu.

Ainda em agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez uma vistoria em presídios do estado e considerou a situação preocupante. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, relatou domínio de facções criminosas sobre as autoridades e disse que a Penitenciária Agrícola de Montecristo era uma “bomba-relógio”.

No dia 24 de outubro, os governos federal e de Roraima, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Roraima fecharam um acordo para reforma da Pamc e construção de um presídio de segurança máxima no estado.

Foram liberados R$ 17 milhões do Fundo Penitenciário Nacional que estavam bloqueados pela Justiça. A condição foi a realização, em caráter de urgência, da reforma da Penitenciária Agrícola de Montecristo. Ficou estabelecida a obrigação da obra ser objeto de relatórios mensais que serão repassados ao governo federal e aos ministérios públicos federal e do estado.

Por: Jonas Valente
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Nádia Franco

 







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em Notícias da Região Norte


Em transmissão, Sejel e UEA anunciam início do projeto ‘Todos pelo Esporte’
Em transmissão através da IPTV para os 17 municípios contemplados, nesta segunda-feira (02/04), a Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) anunciaram oficialmente o início das atividade...


Conferência Estadual da Igualdade Racial ocorre nesta terça
...


Novas opções de espaços para a realização de grandes eventos na Arena da Amazônia
...


Governo convoca profissionais de saúde para treinamento sobre sarampo
Roraima está em alerta desde o ano passado quando iniciaram os treinamentos para médicos sobre a doença...

 


ADS NEWS 3




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News