Rondônia, - 08:39

 

Você está no caderno - Porto Velho
Desburocratizam processo de licenciamento
Prefeitura edita projetos que desburocratizam processo de licenciamento para construção
Projetos foram encaminhados à Câmara de Vereadores para aprovação do Legislativo
Publicado Sexta-Feira, 9 de Novembro de 2018, às 05:55 | Fonte Comdecom 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=356541&codDep=27" data-text="Prefeitura edita projetos que desburocratizam processo de licenciamento para construção

  
 
 

 

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou, na manhã desta quinta-feira (8/11), cinco Projetos Lei que simplificam o processo de licenciamento para construção na área urbana da capital. Os Projetos foram encaminhados ainda nesta quinta para votação na Câmara de Vereadores do Município. “Estamos encaminhando à Câmara Municipal alguns regulamentos que vão destravar em mais de 90% a questão do licenciamento de obras na capital. São novas normas que deve impactar inclusive na economia e na geração de empregos”, explicou Hildon Chaves.

Segundo o chefe do Executivo Municipal, hoje, para qualquer construção de imóvel, é necessário que uma comissão verifique se a calçada está de acordo e etc, com as novas medidas, o Município está privilegiando a autodeclaração. “Partimos do pressuposto de que o cidadão de Porto Velho está atuando de boa fé”, destacou Hildon Chaves.

A responsabilidade de verificação da aplicação das normas urbanísticas que, de acordo com o prefeito, foi assumida equivocadamente pela Prefeitura, será atribuída ao engenheiro que assumiu a anotação de Responsabilidade Técnica (RT). “Ao término da obra, sem que se impacte a expedição de habite-se, a Prefeitura terá a opção de fiscalizar se as normas foram cumpridas”, salientou Chaves.

 

Confira abaixo os Projetos de Lei encaminhados à Câmara de Vereadores:
Regulamentação acerca de calçadas;
Polos geradores de tráfego;
Alterações Legislativas p/ desburocratização do processo de licenciamento;
Ampliação da Planta Genérica de Valores do Município;
Lançamento do processo simplificado de licenciamento.

 

Comdecom

 







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em Porto Velho


Contribuinte que pagar o imposto integral até 31 de janeiro terá 20% de desconto
Até o dia primeiro de janeiro a Semfaz entregará os carnês para pagamento...


Quarta-feira de céu nublado em Rondônia - confira a previsão
As chuvas ocorrem como pancadas podendo ser acompanhadas de trovoadas....


Bairro Triângulo sai da escuridão após trabalho de iluminação feito pela Prefeitura
Eles passaram quatro anos sem iluminação pública, desde a enchente de 2014...


Semana da Cultura é encerrada neste fim de semana e tem programação diversificada
A programação é realizada no Mercado Cultural com início às 8h da manhã...

 


ADS NEWS 3




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News