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Registro de glifosato e outros agroquímicos
TRF-1 derruba liminar que suspendia registro de glifosato e outros agroquímicos
Desembargador acatou recurso por entender que está caracterizada grave lesão à ordem pública na suspensão do uso do produto
Publicado Terça-Feira, 4 de Setembro de 2018, às 05:28 | Fonte Amazonia.org.br 0
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Colheita de soja no Mato Grosso. Foto: Marcelo Justo/Folhapress

 

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) derrubou liminar do início do mês passado, da Justiça Federal de Brasília, que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato e de outros agroquímicos, de acordo com decisão desta segunda-feira.

O presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, acatou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) por entender que está caracterizada a grave lesão à ordem pública na suspensão do uso do produto.

“Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral”, disse o desembargador.

Ele lembrou na decisão que tais produtos questionados “já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente”.

No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revogação imediata da proibição e destaca que o impedimento, se mantido, gera “grave risco de lesão à ordem econômica”.

O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

A decisão judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra.

 

 

Fonte: Reuters

 







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