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Avanços e destruições nas florestas de Rondônia
Avanços e destruições nas florestas de Rondônia
O ministro do meio Ambiente Sarney Filho deve ter deixado Rondônia com os cabelos em pé com a situação dos parques nacionais, florestais e reservas indígenas de Rondônia..
Publicado Sábado, 11 de Fevereiro de 2017, às 11:37 | Fonte Carlos Sperança 0

 
 

 O ministro do meio Ambiente Sarney Filho deve ter deixado Rondônia com os cabelos em pé com a situação dos parques nacionais, florestais e reservas indígenas de Rondônia, objeto de invasões e destruições, especialmente o Parque Pakaás Novos, que atinge vários municípios entre eles, Porto Velho e Guajará Mirim, na fronteira com a Bolívia.

 
O governo do estado ao longo dos anos não tem feito sua parte de combater estas invasões que acabam resultando no aumento do desmatamento em Rondônia. Tampouco o governo federal tem reforçado a vigilância dos nossos recursos naturais e o encontro realizado recentemente em Porto Velho serviu para afinar os discursos e acertar as diretrizes entre as esferas governamentais.
 
O governador Confúcio Moura acredita que tudo o que esta ocorrendo tem a ver com a falta da regularização fundiária. Com esta equação resolvida e quase 100 mil propriedades tituladas os avanços nos parques naturais, alvo de destruição e incêndios florestais, seriam contidos. Será?
 
 
 
Os direitos e os deveres
 
Avança no Congresso Nacional, a nova Lei de Migração, já aprovada na Câmara dos Deputados. O projeto traz inovações, como a punição para os traficantes de pessoas, anistia aos imigrantes que ingressaram no Brasil até 6 de julho de 2016 e define os casos em que o estrangeiro será impedido de entrar no País.
 
Substituindo o Estatuto do Estrangeiro, o projeto conta com um importante substitutivo do deputado Orlando Silva (PC do B-SP) que fixa punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiros em País estrangeiro. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
 
Entidades e imigrantes foram ouvidos durante a tramitação e aprovação da nova lei e ela tem um valor adicional, pois se dá num momento de grave crise humanitária. Ao meso tempo a lei protege as fronteiras e garante os direitos e deveres aos imigrantes que estão no País.
 
Tag's: Opinião, Terra, Amazônia, Floresta, Rondônia




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