De acordo com os dados do Departamento de Saúde Indígena da Funasa (Desai), a incidência da tuberculose entre os povos indígenas caiu, em média, 6,7% nos últimos dez anos. No período de 2007 a 2009 a redução foi de 3,11% ao ano, superior a média registrada na população geral que, conforme o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) é de, em média 2,3% por ano.

Segundo o relatório “Vigilância em Saúde Indígena – Dados e Indicadores selecionados 2010”, produzido pelo Desai, no período de 2000 a 2009 a redução da incidência foi de 60,29%.

Considerando que a tuberculose foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2003, como doença de emergência global, nos últimos três anos, a Funasa tratou como prioridade a intensificação de forma organizada e sistemática do Programa de Tuberculose nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

O objetivo dessa estratégia foi facilitar o acesso ao diagnóstico precoce do bacilo da tuberculose, ao tratamento adequado dos casos e o desenvolvimento de ações de prevenção da transmissão do bacilo entre os indígenas. Foram disponibilizados medicamentos, implementada a quimioprofilaxia para os grupos de alto risco e para os contatos de casos com tuberculose pulmonar positivos e buscou-se a melhoria do sistema de informação.

 
Segundo a Funasa, no período de 2006 a 2008, a taxa de cura entre os indígenas foi de 83%, superior a taxa observada na população geral, 73%, e o abandono do tratamento entre os indígenas, 4,3%, inferior ao da população geral, 8%. Os dados mostram que a atuação dos Dsei contribuiu para melhorar o tratamento e acompanhamento dos doentes e para controlar a transmissão da doença entre os indígenas.

A partir da situação identificada, a Funasa está apoiando um projeto para o georreferenciamento e análise espacial dos indicadores relacionados com a tuberculose em indígenas. O projeto ajudará na formulação de propostas para o fortalecimento da vigilância epidemiológica da tuberculose voltada para as especificidades indígenas.

Na votação sobre a questão, realizada na última terça-feira (31) em Brasília, foi conhecido apenas o voto do relator do processo, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que foi favorável ao pedido da OAB, mas o Conselho é formado 15 membros, que ainda devem apresentar seus posicionamentos sobre a questão.

O ministro Ives Gandra Martins pediu vista do processo e a decisão final sobre a questão será tomada em nova sessão do CNJ, marcada para o próximo dia 14.

A OAB pediu ao CNJ atendimento especial das 16h às 18h para o recebimento de petições judiciais de advogados, após a decisão do Tribunal Pleno (desembargadores) de ampliar o horário de atendimento ao público em uma hora. Antes, o expediente era até 13h, com horário especial (16h às 18h), quando eram feitos trabalhos internos e esporádicos atendimentos a advogados.

Assessoria de Comunicação Institucional

Alunos-eleitores dos colégios Marcelo Cândia e Carmela Dutra recebem visitas do MPF e Idero

A campanha do Ministério Público Federal pelo Voto Consciente visitou na quinta-feira mais de 1,6 mil estudantes das escolas Marcelo Cândia e Carmela Dutra. Os quatro procuradores eleitorais e representantes do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) percorreram 44 salas de aula com o objetivo de orientar os jovens eleitores sobre a necessidade de se ter eleições limpas, voto livre e consciente.

Pela manhã, os procuradores eleitorais Ercias Rodrigues e Reginaldo Trindade estiveram no colégio Marcelo Cândia, no bairro Marcos Freire, falando a dez turmas de estudantes do ensino médio. "É importante essa interação do MPF com os estudantes, um momento para os alunos refletirem sobre a importância do voto consciente", disse a vice-diretora, Rosângela Coutinho.

Durante a visita às salas, houve entrega de material educativo sobre a importância de não vender, trocar ou negociar o voto nas próximas eleições. "O esclarecimento dado pelos procuradores com relação ao voto consciente nos orienta a votar nas pessoas que realmente estão preparadas para assumirem os cargos políticos", afirmou Jhonatas Oliveira Jesus, 17 anos, aluno do 1º ano do ensino médio.

À tarde, os procuradores Ercias Rodrigues, Reginaldo Trindade, Lucyana Pepe e representantes do Idero estiveram na escola Carmela Dutra, percorrendo 34 salas de aulas. À noite, o procurador regional eleitoral Heitor Soares, o promotor de Justiça Marcelo Lima e representantes do Idero visitarão outras dez turmas de ensino médio do colégio.

Dia D

As visitas às escolas também fazem parte das atividades preparatórias para o Dia D de Combate à Corrupção Eleitoral, que será realizado em todo país amanhã, sexta-feira, dia 3 de setembro. Em Porto Velho, o Dia D é promovido pelo MPF, TRE, Ampro, MP/RO, Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) e

O municipalismo que marca a carreira política de Expedito Júnior, candidato ao Governo do Estado nas eleições 2010, é característica também de sua campanha eleitoral, com todos os municípios recebendo sua caravana. Na última quarta-feira Jaru recebeu o candidato da Coligação Unidos Para Avançar (PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB), que percorreu ruas do centro e bairros, sempre acompanhado da candidata à Assembleia Legislativa, professora Stela Mari, do PR, ex-prefeita de Jaru e apontada como uma das melhores administradoras que o município já teve.

Sempre falando aos comerciantes de Jaru sobre o futuro de Rondônia e do trabalho que realizou no passado para que o estado pudesse chegar ao desenvolvimento dos dias atuais, Expedito Júnior tem o reconhecimento pelos recursos destinados aos municípios rondonienses, o que possibilitou a transformação, por exemplo, de Rolim de Moura nas décadas de 80 e 90, hoje uma das cidades modelo de Rondônia.

A visão de Expedito Júnior sobre a destinação de suas emendas fez ainda com que o Estado adquirisse máquinas, que possibilitam à administração estadual tocar obras sem maiores problemas. Essa demonstração de amor por Rondônia é o diferencial de Expedito Júnior, como disse a candidata Stela Mari, que se referiu a toda preparação que ele teve, desde sua eleição de vereador, passando a deputado federal por três mandatos e senador, para que chegasse á condição de disputar o cargo de Governo do Estado.

“Essa candidatura não nasceu do dia para a noite. Foi feita ao longo de muitos anos e escolhida pelo povo de Rondônia, que me elegeu em todos os cargos que disputei”, disse Expedito Júnior, que afirma percorrer quantas vezes for preciso todos os municípios de Rondônia até o dia três de outubro para que a população de Rondônia tenha a partir de janeiro de 2011 um governo democrático e humano, que vai ao encontro do que buscam os rondonienses.

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes do presidente do México, Felipe Calderón, convocaram para a tarde de hoje (2) uma reunião com o embaixador do Brasil no país, Sérgio Florêncio, o cônsul-geral, Márcio Araújo Lage, e diplomatas de Honduras, El Salvador e Guatemala. O tema será a chacina em que 72 imigrantes foram fuzilados na fronteira com os Estados Unidos.

A Embaixada do México no Brasil disse à Agência Brasil que o objetivo da reunião é informar às autoridades estrangeiras sobre a evolução nos trabalhos de identificação dos 31 corpos, definir o translado das vítimas para cada país e o apoio técnico para as operações.

Lage disse que aguarda definição sobre a liberação do corpo do único brasileiro identificado até o momento, Juliard Aires Fernandes, de 20 anos. “Por enquanto, aguardamos informações sobre a liberação do corpo. Não há uma estimativa sobre quando isso deve ocorrer”, disse o diplomata. Ontem (1º), 16 corpos de imigrantes ilegais hondurenhos chegaram em Tegucigalpa, capital do país.

O cônsul-geral afirmou ainda que não foi confirmada a identificação do corpo de outro brasileiro, Hermínio Cardoso dos Santos, de 24 anos, cujos documentos foram encontrados no local do crime. Porém, parentes de Santos e Fernandes relataram que os dois amigos viajaram juntos e tinham o objetivo de chegar aos Estados Unidos.

Convocada pelo governo mexicano, a reunião tem também a participação de representantes da Polícia Nacional, da Procuradoria-Geral da República e da Secretaria de Relações Exteriores.

O equatoriano Freddy Lala, que sobreviveu à chacina, afirmou que os imigrantes foram sequestrados pelos criminosos e mortos a tiros porque se recusaram a trabalhar para eles. Ontem (1º), o governo mexicano confirmou que há mais um sobrevivente, de origem hondurenha. Ele está sob proteção policial especial para ajudar nas investigações.

O crime ocorreu há pouco mais de uma semana. Os corpos dos imigrantes foram encontrados em uma fazenda na região de Reynosa, no estado de Tamaulipas. O crime chocou pelos requintes de violência. Os 58 homens e as 14 mulheres foram amordaçados, tiveram mãos e pés amarrados e colocados de costas para a parede. Em seguida, foram fuzilados. A desconfiança é que cartéis de tráfico de pessoas e drogas estejam por trás do massacre.

Ontem, 56 corpos chegaram à Cidade do México e foram encaminhados para perícia no Serviço Médico Forense, onde serão embalsamados para evitar a decomposição. Em seguida, serão feitos exames de análises odontológica e antropológica e de DNA.

Edição: Lana Cristina

Brasília – O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas hoje (2) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.

Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas, em relação ao PIB, foram a contribuição para a Previdência Social (regime que atende os trabalhadores da inciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.

Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.

No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.

Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil.

Edição: Juliana Andrade

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 85 milhões

Segundo a Caixa, 993 apostas acertaram a quina.
Prêmio acumulado é o segundo maior da história da loteria.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.210 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (1). A estimativa para o prêmio do concurso que será realizado no próximo sábado (4) é de R$ 85 milhões.

Confira os números sorteados: 03 - 07 - 09 - 10 - 31 - 34

De acordo com a Caixa, 993 apostas acertaram a quina e vão levar R$ 7.346,20 cada uma. Já a quadra teve 57.447 acertadores e vai pagar R$ 181,40.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio é o segundo maior da história da Mega-Sena, ficando atrás apenas da edição especial Mega da Virada, em 31 de dezembro de 2009, que sorteou R$ 144,9 milhões; e será o maior do ano, à frente do concurso 1.157, que sorteou R$ 72,7 milhões em fevereiro deste ano.