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Investigações
PF investiga fraude à licitação no INCRA no Amapá
Operação Conluio reprime fraudes em procedimentos licitatórios
Publicado Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, às 09:50 | Fonte PF 0
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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (30/6) a Operação Conluio*, com objetivo de reprimir organização criminosa especializada em crimes de fraudes à licitação com atuação no Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (INCRA), no estado do Amapá.

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nos bairros Jardim Marco Zero e Santa Rita, na cidade de Macapá/AP.

A investigação, iniciada a partir da análise de material apreendido na Operação Terras Caídas deflagrada no ano de 2018, identificou fortes indícios de uma série de obras, via de regra, de georreferenciamento, que através de conluio entre integrantes da comissão de licitação do INCRA e empresários, apresentavam fraudes em seus procedimentos licitatórios.

Com decorrer da investigação, constatou-se que os envolvidos combinavam entre si os lances que iriam realizar em cada Pregão, ocorrendo, desta forma, um direcionamento no resultado dos vencedores, por meio de esquema fraudulento que burlava o caráter impessoal e competitivo das licitações voltadas à obras de georreferenciamento.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Se condenados, as penas poderão chegar a 24 anos de reclusão.





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