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Justiça do Trabalho leva combate ao trabalho infantil e varas itinerantes à fronteira entre estados amazônicos
Na extrema fronteira do Brasil, entre os Estados de Rondônia e Acre, no último dia 25 de outubro, a Justiça do Trabalho da 14ª Região concretizou,..
Publicado Segunda-Feira, 2 de Dezembro de 2019, às 18:57 | Fonte TRT14 0
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Divulgação/ Internet

Na extrema fronteira do Brasil, entre os Estados de Rondônia e Acre, no último dia 25 de outubro, a Justiça do Trabalho da 14ª Região concretizou, de forma inédita, a edição do programa de responsabilidade socioambiental "Justiça do Trabalho Vai à Empresa" e também realizou audiências da Vara do Trabalho Itinerante.

Com um percurso de 400 km da jurisdição da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, interior do Acre, área que abrange cinco cidades e distritos, em ampla extensão territorial, que inicia no Estado do Acre e segue até o Estado de Rondônia, a juíza titular, Christiana D'arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, e o servidor Wemerson Neri, realizaram audiências que estavam previamente agendadas e realizaram evento com os extensionistas da EMATER.

Em atividade no Distrito de Extrema-RO, foi realizado o treinamento e a sensibilização de extensionistas rurais da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), quanto ao Combate ao Trabalho Infantil e o Estímulo à Aprendizagem.  A equipe da Justiça do Trabalho enfrentou fuso horário e o período de chuva na região.

Com a participação na reunião institucional da Gerente Local e Extensionista Social da Emater-RO, em Extrema-RO, Edivânia Ramos, foram debatidas ações a serem fortalecidas na área do Distrito para a proteção à Infância, à Adolescência e à Juventude, com enfoque no mundo do trabalho e atenção à área rural de Rondônia.

A juíza Christiana D'arc apresentou à Emater-RO a cartilha "Era uma vez no Campo" (Fundação Abrinq), cujos uso e impressão foram autorizados ao TRT 14, por meio de solicitação àquela Fundação formulada pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, integrando a ação medidas globais planejadas pela Comissão.

Também foram entregues cartilhas e materiais pedagógicos que tratam, de forma lúdica e clara, dos malefícios do trabalho infantil e dos caminhos para fortalecer a aprendizagem profissional.

Para a gerente Edivânia, "o material será muito útil com os produtores rurais, pois muitas crianças e adolescentes, em especial devido às dificuldades no transporte escolar e pelo período chuvoso, acabam sendo mais direcionadas para o trabalho infantil nas propriedades rurais". 

De acordo com a magistrada, no dia 26 de setembro, a VT de Plácido havia realizado mais um ciclo de audiências, na Vara do Trabalho Itinerante, oportunidade em que também foi concluído com abordagens em relação ao tema.

Para Christiana D'arc, "A Justiça do Trabalho brasileira segue com vigor e confiança, como mecanismo indispensável e central para maximizar a cidadania a quem dela precisa, sobretudo no Combate ao Trabalho Infantil e no Estímulo à Aprendizagem. O Brasil é multifacetado. Engloba Estados da Federação que, sob a perspectiva de área territorial, PIB e/ou população equivalem a países."

A magistrada também reforça que "Quanto à Justiça do Trabalho no Acre e em Rondônia (TRT 14), considerados os rios e as estradas pelos quais juízes e servidores percorrem os limites da Justiça Itinerante, seria o equivalente a prestar jurisdição, ao mesmo tempo, nos países Suriname e Romênia, respectivamente. Estatísticas são números sem lágrimas, conforme o sábio provérbio africano. Números brutos isoladamente considerados não representam os desafios para propiciar cidadania que o Judiciário, sobretudo o Trabalhista, abraça em todo o país".

Em 2014, a revista britânica The Economist publicou estudo interessante. Em mapa interativo, trouxe reportagem sobre a que Nações do Mundo equivaleriam os Estados Brasileiros, considerados 3 diferentes prismas (PIB, PIB per capita e População).

No Wikipedia, há comparativo semelhante entre os Estados Brasileiros e Países globalmente considerados, embora sob a perspectiva apenas de área geográfica. Para verificar a comparação quanto a outros Estados brasileiros.

Integram a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem a desembargadora do trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, Coordenadora Regional, assim gestoras regionais Soneane Raquel Dias Loura, juíza Titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO e Christiana D'arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.





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