Rondônia, - 08:15

 

Você está no caderno - Porto Velho
Porto Velho
Começa o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos
Pesca das espécies fica proibida até 15 de março em toda a bacia amazônica
Publicado Sábado, 16 de Novembro de 2019, às 10:45 | Fonte Diário da Amazônia 0
  WhatsApp - (69) 9 9967-8787
 

Divulgação/ Internet

Em toda a bacia Amazônica, começa hoje o período de defeso para oito espécies de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim. Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução e preservar os níveis do estoque pesqueiro, a pesca fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020.

O Decreto 6.514/2008 estipula, em seu artigo 35, que quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies que devem ser preservadas pode ser punido com multa de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais, por quilo ou fração do produto da pescaria.

O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies. Com a proibição em vigor, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registrada até 18 de novembro.

Em território brasileiro, a Bacia Amazônica compreende áreas pertencentes a sete estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), ocupando aproximadamente 3,8 milhões de km2 do território nacional. Em função da riqueza em recursos hídricos, a pesca representa uma das principais atividades econômicas da região, sendo os pescados um alimento básico da dieta da população local.

Fonte: Agência Brasil





Curta nossa página no Facebook ou deixe seu comentário



Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

 
 
Veja também em Porto Velho


Servidores e Magistrados se emocionam na despedida das Varas da Infância
No pátio interno do prédio, uma tenda foi armada para abrigar um momento especial. Servidores e Magistrados das Varas da infância......


Emeron celebra acordo de cooperação com TCE para pós-graduação em auditoria do setor público
Na última sexta-feira, 6, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Escola......


Correios recebem presentes arrecadados pelos servidores do TJRO
Quase 500 cartas foram adotadas pelos servidores e serão entregues em duas escolas ...


Nova cúpula diretiva do TJRO toma posse para o biênio 2020/2021
Desembargador Paulo Kiyochi Mori é novo presidente do Poder Judiciário de Rondônia ...

 
 
 

 



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE