Rondônia, - 19:31

 

Você está no caderno - Porto Velho
Porto Velho
Começa o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos
Pesca das espécies fica proibida até 15 de março em toda a bacia amazônica
Publicado Sábado, 16 de Novembro de 2019, às 10:45 | Fonte Diário da Amazônia 0
  WhatsApp - (69) 9 9967-8787
 

Divulgação/ Internet

Em toda a bacia Amazônica, começa hoje o período de defeso para oito espécies de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim. Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução e preservar os níveis do estoque pesqueiro, a pesca fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020.

O Decreto 6.514/2008 estipula, em seu artigo 35, que quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies que devem ser preservadas pode ser punido com multa de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais, por quilo ou fração do produto da pescaria.

O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies. Com a proibição em vigor, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registrada até 18 de novembro.

Em território brasileiro, a Bacia Amazônica compreende áreas pertencentes a sete estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), ocupando aproximadamente 3,8 milhões de km2 do território nacional. Em função da riqueza em recursos hídricos, a pesca representa uma das principais atividades econômicas da região, sendo os pescados um alimento básico da dieta da população local.

Fonte: Agência Brasil





Curta nossa página no Facebook ou deixe seu comentário



Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

 
 
Veja também em Porto Velho


Idaron simplifica cadastro para produtores comerciais e revendedores de plantas ornamentais em Rondônia
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron) simplificou o cadastro para produtores...


Prefeitura de Porto Velho inicia limpeza nas margens do Canal dos Tanques
Trabalho realizado por equipes de garis vai contemplar toda extensão do canal com roçagem e retirada de entulhos...


Prefeitura amplia atendimento na unidade de referência ao coronavírus
Instalada na unidade Manoel Amorim de Mato, o centro de referência atende casos leves encaminhados pelo Call Center...


Emenda do deputado Ismael Crispin garante motocicletas para Agentes de Saúde de São Miguel do Guaporé
Atenção Básica do município conta com 28 motocicletas para auxiliar o trabalho dos ACS...

 
 
 

 



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE