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nova hidrelétrica na Amazônia
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas e a construção de nova hidrelétrica na Amazônia
A construção da hidrelétrica no Rio Trombetas (município de Oriximiná) é parte do Projeto Barão do Rio Branco que prevê também a instalação de ponte sobre o Rio Amazonas (no município de Óbidos) e a conclusão da rodovia BR-163...
Publicado Quinta-Feira, 7 de Fevereiro de 2019, às 06:57 | Fonte da Redação 0
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Divulgação

A construção da hidrelétrica será no Rio Trombetas

A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, à Voz do Brasil ontem (22.01). Na entrevista, não houve menção aos impactos para os povos indígenas e quilombolas que correm o risco de ter suas terras inundadas.

 

 

A construção da hidrelétrica no Rio Trombetas (município de Oriximiná) é parte do Projeto Barão do Rio Branco que prevê também a instalação de ponte sobre o Rio Amazonas (no município de Óbidos) e a conclusão da rodovia BR-163 até a fronteira com Suriname, todos no estado do Pará. Em entrevista à Voz do Brasil, o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República afirmou não é mais possível fechar os olhos a essa região da Amazônia e tratá-la como um “latifúndio improdutivo”.

 

O General Santa Rosa explicou, na entrevista, que o projeto se iniciará com a edição de um decreto presidencial. O jornal O Globo apurou que a expectativa é que o decreto de criação Projeto Barão do Rio Branco seja assinado ainda dentro do prazo de 100 dias da gestão Bolsonaro.

 

 

A notícia traz preocupação uma vez que a região ao longo do Rio Trombetas é uma área de floresta ainda muito preservada na Amazônia, onde estão localizadas quatro Terras Indígenas, oito Terras Quilombolas e cinco Unidades de Conservação.

 

Não é de hoje que o governo federal estuda a instalação de hidrelétricas na região. Os primeiros estudos remontam à década de 1980. Atualmente, o “Plano Nacional de Energia 2030″ do Ministério de Minas e Energia projeta 15 hidroelétricas na Bacia do Rio Trombetas. A hidrelétrica em fase de estudo mais adiantada, UHE Cachoeira Porteira, inundaria Terras Indígenas, Terras Quilombolas e Unidades de Conservação.

 

O anúncio da nova hidrelétrica se dá em meio a um cenário de enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo licenciamento ambiental, e da controversa transferência da competência pelo licenciamento ambiental nas terras quilombolas e indígenas, respectivamente, da Funai e da Fundação Cultural Palmares para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

A construção da hidrelétrica dependerá de autorização do Congresso Nacional uma vez que se dará em Terras Indígenas e da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades quilombolas impactados.

 

Links relacionados

 

23/01/2019 – Governo prepara decreto para construir hidrelétrica e ponte e concluir rodovia na Amazônia | O Globo

 

22/01/2019 – Entrevista do General Santa Rosa, secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República | A Voz do Brasil

 

 

Fonte: Comissão Pró-Índios de São Paulo

 





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