Rondônia, - 13:21

 

Você está no caderno - Notícias da Justiça e do Direito
Danos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)
Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)
Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal
Publicado Sexta-Feira, 10 de Agosto de 2018, às 18:23 | Fonte Ministério Público do Estado do Pará 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=352320&codDep=35" data-text="Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)
  
  WhatsApp - (69) 9 9967-8787
 

Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30 anos de sofrimentos (foto: Helena Palmquist - Ascom MPF/PA)

 

A Justiça Federal homologou nesta quinta-feira (9) acordo entre a empresa Eletronorte e o Ministério Público Federal (MPF) que prevê investimento de R$ 10 milhões, ao longo de cinco anos, na execução de projeto de reparação de danos causados aos indígenas Assuriní pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Apesar de a Eletronorte ter se comprometido a reparar os impactos aos indígenas, desde 2011, o MPF cobra na Justiça o cumprimento dessas obrigações. Na audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira em Tucuruí, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão reiterou que se passou muito tempo sem que fossem realizadas medidas efetivas de reparação dos danos.

Para a finalização do projeto, foi agendada para o próximo dia 30 nova audiência de conciliação na Justiça Federal em Tucuruí. O juiz federal sugeriu que a assinatura do acordo seja feita em 18 de setembro, durante audiência na Terra Indígena Trocará, dos Assuriní.

Também participaram das conversações para a elaboração do acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e as lideranças indígenas.

Entenda o caso - Desde a criação da hidrelétrica de Tucuruí, nos anos 80, o povo Assuriní vem sofrendo danos, como o aumento da população na Terra Indígena Trocará – que de 10 mil pessoas passou para 70 mil –, a perda do conhecimento tradicional, a redução da pesca e da variedade de peixes, o desmatamento, o aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis e o alcoolismo.

Em estudo realizado pela Eletronorte e pela Funai, atendendo a recomendações do MPF, foi constatado que a comunidade indígena da Terra Trocará teve sua saúde, alimentação e cultura comprometida devido à construção da usina.

Diante disso, há quase oito anos o MPF ajuizou ação civil pública contra a Eletronorte para que os índios Assuriní fossem devidamente compensados dos prejuízos causados pela obra.

 

Íntegra da ata da audiência de conciliação

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212 
(91) 98403-9943 / 98402-2708
[email protected]
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf

 





Curta nossa página no Facebook ou deixe seu comentário



Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

 
 
Veja também em Notícias da Justiça e do Direito


Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego a ex-presidente da Caerd
A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego a uma reclamante que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd)....


Acre: Concessionária da Ford é condenada por não cumprir garantia em fornecer revisões gratuitas
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidora....


Acre: Ex-prefeito de Capixaba é condenado por não repassar verbas para pagamentos de precatórios
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos....


Pimenta Bueno: aluno é condenado a 10 meses de detenção por xingamentos à professora
O juízo da causa substituiu a pena de detenção por prestação pecuniária (dinheiro) no valor de um salário mínimo ou, alternativamente, pagar a punição com a prestação de serviços......

 
 
 

 

Ads Emro Noticias 1



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE