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Projeto realiza 23 audiências em Mosqueiro
Projeto realiza 23 audiências em Mosqueiro
Verão com Justiça encerrou atividades deste ano na ilha
Publicado Quinta-Feira, 2 de Agosto de 2018, às 16:55 | Fonte Tribunal de Justiça do Pará 0
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A praia do Chapéu Virado, no distrito de Mosqueiro, foi o último balneário a receber as ações do projeto Verão com Justiça, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), durante o mês de julho. Nos dias 28 e 29, a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro, realizou 23 audiências, onde foram homologados 8 acordos penais. Em 15 audiências, entretanto, não houve acordo e os processos foram encaminhados para julgamento. O valor total dos acordos homologados no final de semana de atendimento foi no montante de R$ 960,00. Foram registrados poucos crimes de pequeno potencial ofensivo durante a presença do projeto e apenas 4 Termos Circustanciados de Ocorrência (TCOs) foram encaminhados à delegacia de Polícia.

Em conjunto com o Ministério Público do Pará (MPPA), a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, e as Polícias Civil e Militar, o TJPA mais uma vez alcançou o resultado esperado do projeto, como afirmou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos coordenadora dos Juizados Especiais. “Nesse período de férias, ocorreram poucos atos que configurassem crime de menor potencial ofensivo, o que reforça o caráter preventivo do Verão com Justiça”.

Mosqueiro foi o quarto balneário a visitado pelo Verão com Justiça, que tem o objetivo de coibir possíveis conflitos e crimes através da presença do Poder Judiciário nas praias e em seu entorno. O projeto esteve na Praia Grande, no distrito de Outeiro no primeiro final de semana de julho, dias 7 e 8; nos dias 14 e 15 de julho, esteve também na praia do Atalaia, em Salinópolis; e a praia de Ajuruteua, em Bragança, também recebeu o Verão com Justiça nos dias 21 e 22 de julho. Assim, o Poder Judiciário marcou presença junto à comunidade em todos os finais de semana do mês de julho.

Participaram, ainda, do último dia do projeto representando o MPPA, a promotora de Justiça Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira; o defensor público Geraldo Rolim Tavares Junior; e representando a OAB/PA, as advogadas Patrícia Rocha e Maria Conceição da Silva Bastos.

 

 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: Martha Lucia Rios 
Foto: Divulgação

 





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