Rondônia, - 07:28

 

Você está no caderno - Economia
Economia
Congresso mantém veto presidencial a programa de microcrédito
Publicado Quinta-Feira, 26 de Abril de 2018, às 07:27 | Fonte Revista Exame 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=347487&codDep=20" data-text="Congresso mantém veto presidencial a programa de microcrédito
  
  WhatsApp - (69) 9 9967-8787
 

Microcrédito: lei amplia de R$ 120 mil para R$ 200 mil o limite de renda ou receita bruta anual para enquadramento dos beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

 

Brasília – O Congresso manteve veto presidencial à lei que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), voltado para financiar atividades produtivas de empreendedores e pequenos negócios.

Dentre outras determinações, a lei amplia de R$ 120 mil para R$ 200 mil o limite de renda ou receita bruta anual para enquadramento dos beneficiários do PNMPO.

O trecho vetado pelo presidente Michel Temer, e confirmado pelo Congresso, fixava em 2% ao mês o valor das taxas de juros efetivadas nas operações de microcrédito com recursos do FAT, proibindo a cobrança de qualquer outra despesa, à exceção da taxa de abertura de crédito.

Para vetar o dispositivo, o governo explicou que “a definição, em instrumento legal, da taxa de juros ou outra modalidade de taxa aplicável a operações de crédito dificulta eventuais ajustes decorrentes de alterações na política monetária, podendo acarretar prejuízo à oferta de crédito e prejudicar o alcance dos objetivos da política de microcrédito, indo contra os objetivos do projeto sob sanção.” A Câmara manteve o veto por 202 votos a 73. Com isso, o veto não precisou ser analisado pelo Senado.

 





Curta nossa página no Facebook ou deixe seu comentário



Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

 
 
Veja também em Economia


Veja a cotação do dólar, peso e outras moedas hoje
Confira a a cotação do dólar, peso e outras moedas hoje...


Receita cobra: o que é R$ 69 milhões para o Neymar
Multa é referente à transferência do jogador do Santos para o Barcelona, em 2013...


23% dos trabalhadores devem usar 13º salário com presentes de Natal
27% vão economizar e 17% quitar dívidas em atraso com dinheiro extra. Apenas 11% vão priorizar pagamento de impostos e tributos de início de ano. Segundo pesquisa, 44% dos consumidores brasileiros vão recorrer a bicos para comprar mais presentes de...


Um em cada quatro brasileiros vive com menos de R$ 406 por mês
Estudo do IBGE mostra que de 2016 para 2017 cresceu para 54,8 milhões no número de pessoas que vivem com menos de R$ 406 mensais. Norte e Nordeste têm o maior percentual de pobres na população. DF é a unidade da Federação mais desigual...

 
 
 

 

Ads Emro Noticias 1



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE