Rondônia, - 14:21

 

Você está no caderno - INTERNACIONAL
Internacional
Corte Interamericana condena Brasil por violar direito indígena à terra
Publicado Terça-Feira, 13 de Março de 2018, às 11:08 | Fonte Diário de Pernambuco 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=344649&codDep=24" data-text="Corte Interamericana condena Brasil por violar direito indígena à terra
  
  WhatsApp - (69) 9 9967-8787
 

Foto: Otávio Almeida/Greenpeace

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela violação do direito dos indígenas xucuru à propriedade coletiva e à garantia de proteção judicial, informou o tribunal nesta segunda-feira (12).

 

Segundo a Corte, que tem sede em San José, na Costa Rica, o Brasil não atuou em "um prazo razoável" para demarcar o território xukuru, em Pernambuco, afastando as 2.300 famílias que formam a etnia, distribuídas em 24 comunidades.

 

De acordo com o tribunal, o Estado demorou 16 anos, entre 1989 e 2005, para reconhecer, titular e demarcar suas terras ancestrais, o que constitui uma violação ao direito do povo indígena à propriedade coletiva de seu território.

 

O Brasil também demorou a retirar os habitantes não indígenas das terras, o que "afetou a segurança jurídica do direito à propriedade do povo xucuru".

 

A Corte ordenou que o Estado brasileiro garanta "de maneira imediata e efetiva" o direito à propriedade comunal do povo xukuru, concluir a retirada de não indígenas das terras prévia ao pagamento de indenizações pendentes, e pagar indenizações por danos causados pela demora em demarcar as terras.

 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que atua como Procurador da corte, considerou que este caso permite que o tribunal aprofunde sua jurisprudência em matéria de propriedade coletiva dos povos indígenas sobre suas terras ancestrais.

 





Curta nossa página no Facebook ou deixe seu comentário



Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

 
 
Veja também em INTERNACIONAL


Custo horário da mão-de-obra sobe no terceiro trimestre na zona euro e União Europeia
Portugal registou a segunda menor subida (1,5%) dos custos de mão-de-obra. As maiores subidas foram registadas na Roménia (13,9%), na Letónia (13,2%) e na Lituânia (10,7%)....


Kremlin acusa EUA de acusações infundadas contra alegada agente secreta
As acusações foram feitas contra a russa Maria Butina, que se declarou culpada de conspiração, nos EUA. Maria Butina incorre em seis meses de prisão e pode ser expulsa do território norte-americano....


Pequim anuncia suspensão de sobretaxas aduaneiras sobre veículos norte-americanos
A partir do dia 1 de janeiro as taxas aduaneiras aplicadas pela China aos veículos importados dos Estados Unidos serão suspendidas, no âmbito da paz comercial com os EUA....


Morreu a primeira mulher a integrar um Governo em Portugal
Maria Teresa Cárcomo Lobo foi subsecretária de Estado da Saúde, entre 1970 e 1973, no governo de Marcelo Caetano. Morreu aos 89 anos, no passado dia 8 de dezembro, no Rio de Janeiro, Brasil....

 
 
 

 

Ads Emro Noticias 1



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE