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Fundador do Megaupload volta aos tribunais para não ser extraditado aos EUA
Publicado Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2018, às 09:25 | Fonte Olhar Digital 0
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Kim Dotcom (Foto: Reprodução)

 

A batalha de Kim Dotcom, o fundador do Megaupload, para não ser enviado aos Estados Unidos entrou ontem numa nova fase. De acordo com o Torrent Freak, a corte de recursos de Wellington, na Nova Zelândia, iniciou ontem a audiência a uma decisão judicial de fevereiro de 2017 que determinava a extradição de Dotcom para os EUA.

Inicialmente, uma corte distrital havia decidido a favor da extradição em 2015. Dotcom e seus colegas do Megaupload entraram com um recurso; mas em 2017, a instância superior negou o recurso, mantendo a decisão da extradição. Os fundadores do site recorreram novamente, e é esse recurso que está sendo ouvido agora.

Veja também:Fundador do Megaupload planeja lançar internet alternativaConheça o novo serviço do criador do finado MegauploadDocumentário do fundador do Megaupload já tem cópia pirata na internetKim Dotcom, fundador do Megaupload, vai lançar sistema de pagamentos em Bitcoin

Os fundadores apontam para uma série de inconsistências no processo. Segundo um jornal australiano, o advogado do grupo, Grant Illingworth, defende que os réus "não foram ouvidos" durante o processo de maneira "significativa". Primeiro, a defesa argumenta que os mandatos usados para prender Dotcom não eram válidos - o serviço de inteligência neozelandês estava espionando o criador do Megaupload há meses antes da prisão, mas o juiz que determinou a prisão não sabia disso.

Fora isso, o advogado ressalta que a lei da Nova Zelândia só permite que alguém seja extraditado por um crime pelo qual poderia responder legalmente no país. E, segundo a defesa, o caso de Dotcom não satisfaz essa exigência. Dotcom também questionou a neutralidade do processo por meio do Twitter: segundo ele, o juiz especializado em direitos autorais - o único da Nova Zelândia - foi "removido" do seu caso.

Esse juiz em seguida teria sido substituído por alguém que achou que o Megaupload era "armazenamento de vacas" e que "copiou e colou" 85% dos pedidos estadunidenses em sua decisão. O tweet de Dotcom pode ser visto abaixo:

Altas apostas

Trata-se de um caso no qual os criadores do Megaupload. Segundo o Torrent Freak, o governo estadunidense alega que a "conspiração Megaupload" rendeu aos criadores do site cerca de US$ 175 milhões (R$ 576 milhões) - se Dotcom for extraditado para os Estados Unidos, ele pode ser condenado a décadas na cadeia.

Mas essa decisão ainda deve levar ao menos duas semanas para ser estabelecida. Enquanto isso, o próprio Kim Dotcom está processando o governo neozelandes, exigindo bilhões de dólares como compesação do governo por autorizar a sua detenção - junto com sua esposa e o filho do casal - de maneira ilegal.

 





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