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Política
Lei Aldir Blanc: governo abre crédito de R$ 3 bilhões ao setor cultural
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10) e libera recursos a estados, Distrito Federal e municípios
Publicado Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, às 14:00 | Fonte R7 0

 
 

Adriano Machado/Reuters - 20.05.2020

MP entrou em vigor nesta sexta-feira (10)

O governo federal abriu, nesta sexta-feira (10), um crédito extraordinário a estados, Distrito Federal e municípios para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta é conhecida como Lei Aldir Blanc.

A MP (Medida Provisória) foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A proposta passou no Congresso em junho e tem o objetivo de repassar a estados, municípios e ao Distrito Federal recursos necessários de sustentação do setor (veja a divisão dos recursos no quadro abaixo).


Além disso, prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pelo covid-19. 







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