Rondônia, - 08:15

 

Você está no caderno - NACIONAL
Nacional
Após Goiás alegar sigilo, OAB cobra divulgação de dados sobre mortes por policiais ocorridas em 2019
Portaria expedida por Comissão de Diretos Humanos (CDH) diz que cabe aos órgãos públicos a 'gestão transparente da informação'. Reportagem do G1 mostrou que...
Publicado Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, às 10:00 | Fonte Sílvio Túlio 0

 
 

Foto: Divulgação

Após divulgação do Monitor da Violência, OAB pede acesso a número de mortes por policiais

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) expediu portaria na qual cobra do estado a divulgação dos dados referentes a todos os crimes violentos ocorridos em 2019, inclusive, aqueles praticados durante ações policiais.

A solicitação é datada do último domingo (20), pouco mais de uma semana após reportagem do G1 mostrar que Goiás foi o único estado do país a não revelar o número de mortes cometidas por policiais no 1º semestre deste ano dentro do levantamento feito pelo Monitor da Violência. Na ocasião, o estado alegou "sigilo".

O documento determina que sejam oficiados a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para a divulgação dos dados. Também pede à Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH) que encaminhe relatório no qual "em boa parte" das mortes cometidas por policiais não há preservação da cena de crime.

À TV Anhanguera, a SSP e o MP-GO informaram que ainda não receberam o pedido da OAB-GO e que só poderão comentar o assunto após analisar a solicitação.

A portaria é assinada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do órgão (CHD), Roberto Serra. Nela, ele destaca a atuação do Monitor da Violência e menciona o fato relatado pela reportagem de que somente Goiás não repassou os dados de mortes por intervenção policial.

Pontua ainda que a Lei de Acesso à Informação possibilita a qualquer pessoa solicitar tais dados e que é função dos órgãos do poder público "a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação".

Serra salienta ainda que é papel da OAB-GO “defender a Constituição da República, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnar pela boa aplicação das leis, trabalhar pela rápida administração da Justiça e contribuir para o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.







Veja também em NACIONAL


'A classe artística vai ficar feliz', diz Bolsonaro sobre nomeação de Alvim
O presidente ainda comentou que o novo secretário deve implementar mudanças na Biblioteca Nacional e na Ancine...


Especialistas divergem sobre veto a prisão em 2ª instância do STF
Entre pontos positivos e negativos, especialistas dissertam a decisão da Corte...


Transferência de Secretaria de Cultura gera alívio em integrantes do Ministério da Cidadania
A transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo foi recebida com o alívio por auxiliares do ministro da Cidadania, Osmar Terra...


Acumulado de chuva para o Brasil entre os dias 05 e 12 de novembro
Confira os destaques da última semana e a previsão de chuva e temperatura entre os dias 05 e 12 de novembro em todo o Brasil. ...

 
      

2019 - ARIQUEMES ONLINE - Informação Sem fronteiras
© 2007 - 2019 • Ernesto & Eugenio Comunicação

E-mail: [email protected]
Fone: (69) 9 9967-8787 (Operadora Oi - WhatsApp)
Porto Velho - Rondônia - Brasil

Política de privacidade e uso






 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News