Rondônia, - 06:20

 

Você está no caderno - eleições2018
Eleições 2018
Saiba o que acontece em caso de morte de presidenciável
Publicado Quinta-Feira, 13 de Setembro de 2018, às 15:38 | Fonte Poder 360 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=354047&codDep=74" data-text="Saiba o que acontece em caso de morte de presidenciável

  
 
 

© Sérgio Lima O Poder360 mostra as possibilidades previstas em lei em caso de morte de presidenciável

 

O artigo 77 da Constituição Federal de 1988 determina as regras em caso de morte de candidato ou presidente eleito.

Por lei, caso o candidato morra antes do 1º turno, o partido ou coligação pode nomear substituto. Caso isso ocorra entre o 1º e o 2º turno, o 3º colocado na disputa é convocado. E se morrer após a diplomação é o vice quem assume.

Eis o trecho da Constituição:

Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

  • 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
  • 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
  • 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
  • 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
  • 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

No Brasil, em 1985, Tancredo Neves foi internado na véspera da cerimônia de posse que o chancelaria como 1º eleito civil após a Ditadura.

Seu vice, José Sarney assumiu interinamente e em abril, após a morte de Tancredo, foi efetivado. Já o candidato a presidente nas eleições de 2014 Eduardo Campos (PSB) morreu durante a campanha eleitoral. Uma semana depois, a então candidata a sua vice, Marina Silva (PSB) assumiu a cabeça de chapa e Beto Albuquerque (PSB) a candidatura a vice.

 







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em eleições2018


Ibope: Haddad cresce e empata com Bolsonaro no 2º turno
Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (18) aponta crescimento de Fernando Haddad (PT) na disputa à Presidência da República e mostra o petista empatado com Jair Bolsonaro (PSL) em um eventual segundo turno, com 40% das intenções de voto cada u...


Prazo para justificar o voto no 2º turno termina nesta quinta (27)
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral...


Posse do governador eleito em RO acontece na próxima terça-feira (1)
A aprovação do Projeto de Resolução 139/18, de autoria da Mesa Diretora em sessão ordinária transfere a sede do Poder Legislativo, para a realização da sessão de posse do governador e vice-governador do Estado e das sessões preparatórias da 10ª Leg...


Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina hoje
Esta quinta também é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa...

 


ADS NEWS 3




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News