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Eleições 2018
Celso de Mello nega pedido do PT após sigla substituir Lula
Publicado Quarta-Feira, 12 de Setembro de 2018, às 05:58 | Fonte Poder 360 0

 
 

© Sérgio Lima O ministro do STF Celso de Mello

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou na tarde desta 3ª feira (11.set.2018) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados tentaram no Supremo prorrogar o prazo definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a substituição da cabeça de chapa presidencial das 19h desta 3ª para o dia 17 de setembro. Pediram também a suspensão da inelegibilidade de Lula. Celso de Mello negou todos os pedidos.

“A Lei da Ficha Limpa, tal como concebida pelo legislador, formalmente provocado por legítima iniciativa popular, constitui, no plano jurídico-eleitoral, um veto permanente ao ‘improbus administrator’, aos desonestos, aos corruptos, aos peculatários, àqueles incapazes de pautar sua vida em conformidade com os valores essenciais que informam o princípio da moralidade”, diz a decisão (íntegra).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já tinha se manifestado contra os pedidos da defesa. “O pleito principal não tem qualquer viabilidade de ser julgado procedente, o eventual acolhimento desse pedido subsidiário (eficácia suspensiva mínima) representaria desnecessário e inútil prolongamento de uma situação de incerteza incidente sobre o processo eleitoral em curso”, diz na decisão (íntegra).

Nos recursos, apresentados no TSE e no STF, os advogados de Lula tentaram rever a decisão que barrou a candidatura do petista e ainda prorrogar os prazos. A defesa se apoia principalmente em manifestações do Comitê de Direitos Humanos da ONU segundo as quais o Brasil deve garantir ao ex-presidente o direito de disputar as eleições.

O registro de candidatura de Lula foi barrado na corte eleitoral e, assim, o partido teve 10 dias para oficializar a troca. O nome de Fernando Haddad (PT), então candidato a vice-presidente, deve ser alçado postulante ao Planalto. Manuela D’Ávila (PC do B) deve ser confirmada candidata a vice de Haddad.

Cronologia

Desde esta 2ª feira a defesa do petista aguardava a decisão de Celso de Mello. Acreditavam que o ministro poderia despachar na madrugada.O prazo do TSE para substituir Lula como cabeça de chapa terminou às 19h desta 3ª.

Ainda sem a decisão do ministro, o PT confirmou por volta das 15h o nome de Fernando Haddad (PT) como cabeça de chapa e de Manuella D’Ávila (PC do B) como candidata a vice-presidente. A negativa do relator foi divulgada por volta das 18h.

Petistas criticaram a demora do ministro do Supremo. Em manifestações protocoladas no STF, a defesa de Lula afirmou quer os recursos já tinham perdido o sentido e que a substituição já estava sendo comunicada ao TSE.

 







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