Rondônia, - 09:55

 

Você está no caderno - NACIONAL
Nacional
PF investiga uso ilegal de terras indígenas em Santa Catarina
Publicado Quinta-Feira, 5 de Julho de 2018, às 16:52 | Fonte Revista Exame 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=350716&codDep=30" data-text="PF investiga uso ilegal de terras indígenas em Santa Catarina

  
 
 

Segundo a Justiça Federal, objetivo da associação era arrendar ilegalmente áreas cultiváveis no interior da reserva (Vagner Rosário/VEJA)

 

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Safra, que investiga o arrendamento irregular de terras no interior da reserva Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina. De acordo com a Funai, a produção irregular teria gerado aproximadamente R$ 10 milhões a agricultores que se associaram ilegalmente a indígenas.

O objetivo da associação, de acordo com as denúncias colhidas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal de Chapecó, era arrendar ilegalmente áreas cultiváveis no interior da reserva.

De acordo com a Funai, mais de 3.200 hectares foram cultivados irregularmente na última safra 2018 no interior da reserva, mediante ações ilegais de arrendamento. A área corresponde a mais de 75% do total cultivável no interior da reserva.

A Constituição Federal prevê que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União. O Estatuto do Índio, por sua vez, define que cabe aos índios ou silvícolas a posse permanente das terras que habitam e o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes e que o arrendamento dessas terras é ilegal.

São alvos de buscas agricultores arrendatários, indígenas e cooperativas. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Chapecó em Ipuaçú, Entre Rios, Bom Jesus, Abelardo Luz e Xanxerê.

Os envolvidos são investigados em inquérito por prática dos crimes de estelionato, modalidade disposição de coisa alheia como própria, associação criminosa e prevaricação.

De acordo com a PF, a Cooperativa Indígena, criada para fomentar o cultivo da lavoura em prol da comunidade indígena, foi destinatária de aproximadamente R$ 1,5 milhão decorrentes de Termo de Ajustamento de Conduta para que pudesse fomentar a produção de 1.500 hectares para a comunidade.

Os indícios apontam para suspeita de desvio de parte desses recursos pelas pessoas responsáveis pela administração da cooperativa, que estaria sendo utilizada para dar aparência de legalidade aos arrendamentos irregulares por meio de assinatura de contratos adulterados de prestação de serviços pré-datados com os arrendatários.

 







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em NACIONAL


Toffoli deve incluir Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria
Ocupando pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assinará duas leis, uma que modifica o prazo de licença paternidade para militares e a outra que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuc...


Museu Nacional estuda expor permanentemente acervo na Quinta
Parte do acervo que sobreviveu a incêndio foi exibida no fim de semana ...


Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep
Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. ...


Filme mineiro vence Festival de Brasília e leva cinco prêmios
O grande vencedor do 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro foi o longa-metragem Temporada, de André Novais Oliveira....

 

ADS NEWS 2

ADS NEWS 3


:: Publicidade :::


 
 
 
 
EMRONDONIA.COM