Rondônia, - 06:25

 

Você está no caderno - Rondônia
PLANEJAMENTO
Tesouro Nacional confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de Rondônia até 10 de junho
Em audiência com o senador Ivo Cassol, o deputado federal Luiz Cláudio, o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Carlos Terceiro, representando o governador Daniel Pereira, e o advogado da ação movida pelo Sintero, Luiz Belmonte, o subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Adriano Pereira de Paula, garantiu que até o dia 10 de junho será liberado pagamento dos precatórios.
Publicado Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, às 17:14 | Fonte Secom - Governo de RO 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=348581&codDep=34" data-text="Tesouro Nacional confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de Rondônia até 10 de junho

  
 
 

Reunião em Brasília na Secretaria do Tesouro Nacional

 

Em audiência com o senador Ivo Cassol, o deputado federal Luiz Cláudio, o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Carlos Terceiro, representando o governador Daniel Pereira, e o advogado da ação movida pelo Sintero, Luiz Belmonte, o subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Adriano Pereira de Paula, garantiu que até o dia 10 de junho será liberado pagamento dos precatórios. A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.

Adriano Pereira afiançou que não há nenhum óbice contra a determinação no processo para que o pagamento seja efetuado até o dia 10 de junho. Segundo o subsecretário da STN, entre os dias 23 e 30 de maio serão publicados os decretos do fluxo da programação de pagamento. “O novo decreto com a programação financeira já estabelece a direção da liquidação dos pagamentos”, explicou

Para o superintendente da Sibra, houve uma determinação do governador Daniel Pereira para que a representação do Governo na capital federal acompanhe todas as demandas e questões de interesse de Rondônia, uma vez que os R$ 679 milhões são recursos que circularão no estado, e que contribuirão para aquecer a economia.

Os parlamentares que participaram da reunião disseram que a audiência foi fundamental para o esclarecimento, e que irão aguardar o decreto que regulamenta os tramites da ação. Segundo eles, se houver qualquer atraso,  ambos  voltarão  ao Tesouro Nacional, e podem ir ao presidente Michel Temer cobrar o cumprimento do que foi aprovado e sancionado no Orçamento Geral da União (OGU).
Tramitação

Os valores a serem pagos serão encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que conduzirá ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Portanto, até o dia 10 de junho estará disponibilizado ao juiz da segunda Vara do Trabalho para começar a fazer as transferências.

 

 

Fonte
Texto: Zózimo Macêdo
Fotos: Alex Nunes
Secom - Governo de Rondônia

 








Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em Rondônia


Má uso das redes sociais é discutido em workshop no Festival Estudantil Rondoniense de Artes em Ji-Paraná
O primeiro workshop do Festival Estudantil Rondoniense de Artes (Fera), no auditório Leila Barreiros, em Ji-Paraná, apresentou aos estudantes a importância do conhecimento e das consequências das ações sobre preconceito, suicídio, bullying e nudez ...


Prazo para credenciamento para cobrir a posse do governador encerra nesta sexta (7)
Profissionais da imprensa somente terão acesso ao local devidamente identificados...


Energisa conclui compra da Eletroacre, assinatura do contrato de concessão acontece nesta sexta (7)
Foi cumprido ainda um período de direito de preferência e de tag along por parte dos minoritários da Eletroacre, que foi exercido por somente um acionista, que vendeu para a Energisa 1.878.382 ações PN....


Caerd promove mutirão de fiscalização e parcelamento de dívidas em Ji-Paraná
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) inicia na segunda-feira (10) em Ji-Paraná um mutirão de fiscalizações, cortes e parcelamento de débitos, após a realização de um amplo programa de recuperação de créditos de dívidas de clientes. ...

 


ADS NEWS 3




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News