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Votação da reoneração depende de trato entre governo e Câmara, diz relator
Publicado Quinta-Feira, 26 de Abril de 2018, às 07:26 | Fonte Revista Exame 0
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Câmara dos Deputados: relator diz que votação da pauta depende de conversa entre presidente da Casa e governo (Ueslei Marcelino/Reuters)

 

Brasília – Após mais uma reunião no Ministério da Fazenda, o relator do projeto da reoneração da folha de pagamentos, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), voltou a dizer que o parecer sobre a matéria está pronto para ser levado ao plenário da Casa, mas que depende de uma conversa do governo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o tema seja pautado.

“Tivemos uma reunião política com o ministro Eduardo Guardia, que disse que a posição da Fazenda é para que o texto seja votado. Ele disse que irá conversar com o Planalto e com Maia para que seja possível organizar a pauta para a votação”, disse Silva.

O relator voltou a dizer que pretende ampliar de seis para cerca de 20 a quantidade de setores que devem ser poupados da reoneração. A proposta original do governo apresentada em setembro do ano passado previa o fim da desoneração para 50 setores da economia. “A nossa preocupação é que, quanto mais o tempo passa, maior é o lobby dos setores que nos procuram para serem poupados da medida. Antes de apresentar o relatório no plenário, os líderes partidários farão uma revisão setor a setor”, acrescentou.

Por isso, repetiu Silva, ainda não há uma projeção sobre quanto do impacto fiscal será reduzido com o relatório. “A proposta original previa um saldo para o governo de R$ 10 bilhões e estimam que metade do que era projetado será alcançado. Mas a Receita Federal é que pode fazer esse cálculo”, disse.

Orlando Silva mais uma vez disse que tentou usar como critério na escolha dos setores poupados aqueles segmentos de uso intensivo de mão de obra, os setores que enfrentam concorrência de produtos importados e aqueles que desenvolvem tecnologia.

 







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