Rondônia, - 11:04

 

Você está no caderno - Notícias da Região Norte
Notícias da Região Norte
Governo apresenta regime de colaboração educacional com os municípios ao MP/AP
Publicado Sexta-Feira, 12 de Janeiro de 2018, às 09:18 | Fonte Governo do Amapá 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=341159&codDep=71" data-text="Governo apresenta regime de colaboração educacional com os municípios ao MP/AP

  
 
 

Foto: Pedro Gomes

Programa foi apresentado nesta quarta-feira, 10.

 

Com o objetivo de melhorar a gestão dos processos e recursos da administração municipal e estadual, o Governo do Amapá lançará no dia 16 de janeiro o Regime de Colaboração do Estado, denominado “Colabora Amapá”. A parceria ocorrerá entre as administrações municipais e o governo estadual, em diversos eixos como: Educação, Saúde, Mobilidade Urbana e Infraestrutura, sendo a Educação o carro chefe do programa.

O Colabora Amapá Educação foi apresentado nesta quarta-feira, 10, ao Ministério Público do Estado Estadual (MP/AP), na Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Macapá. A iniciativa busca garantir mais qualidade na educação amapaense com apoio técnico do Estado aos municípios a fim de melhorar a educação como um todo refletindo, inclusive, positivamente nas avaliações educacionais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

São objetivos do regime: estabelecer processo de cooperação recíproca entre os entes federativos e organizações da sociedade civil organizada afins; otimizar a  aplicação  de recursos,  através  de cooperação  recíproca,  com  recursos  humanos,  infraestrutura, repasse  de tecnologias,   metodologias,   recursos   financeiros,   materiais didáticos/pedagógicos e   transporte escolar.

Para a secretária de Educação, Goreth Sousa, “o Colabora Amapá será um marco divisor no ensino amapaense como política pública que visa trabalhar o segmento de maneira integral”.

O promotor de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Amapá (MP/AP), Roberto Álvares, reconheceu a importância do programa e também irá acompanhar, entre os demais órgãos fiscalizadores, todas as etapas de implantação e execução do programa a fim de colaborar com o sucesso da iniciativa.

Programa de Aprendizagem no Amapá

Mesmo antes do lançamento oficial, o Colabora Amapá Educação já está dando resultados com o Programa de Aprendizagem no Amapá (Paap). Lançado em junho de 2017 pelo Governo do Amapá, em parceria com o Governo do Ceará, o programa segue a metodologia utilizada no Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic) do governo cearense. Nele, são apoiadas ações que fomentam a aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º ano, assegurando que eles ingressem mais bem preparados no ensino médio.

Diálogo

O Colabora Amapá Educação é uma iniciativa da Secretaria de Educação cujo objetivo é implantar e implementar o Regime de Colaboração da Educação no Estado, assunto discutido desde abril de 2017 com os entes envolvidos. Nos dias 12 e 15 de janeiro, o programa também será alinhado com os secretários municipais de Educação e com os prefeitos de cada município, respectivamente.

Previsão legal

O regime de colaboração é uma previsão legal da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/14, do Plano Estadual de Educação do Amapá, Lei nº 1.907/15 e dos Planos Municipais de Educação.

 








Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em Notícias da Região Norte


Forças Armadas ficam em Roraima até dezembro
As Forças Armadas devem permanecer em Roraima até o final do ano para proteger instalações e atividades relacionadas ao acolhimento de refugiados. ...


Governador eleito, nomeado interventor, assume atividades em Roraima
O governador eleito e interventor de Roraima, Antonio Denarium (PSL), começa hoje (10) oficialmente as atividades no estado por determinação do presidente Michel Temer. ...


Governo enviará 120 militares e 36 voluntários da saúde para Roraima
O governo federal enviará a Roraima um reforço de 120 homens para a Força Nacional, além de, no próximo domingo (26), 36 voluntários da área da saúde para atendimento aos imigrantes venezuelanos, em parceria com hospitais universitários....


Força Nacional vai acompanhar equipes do ICMBio na Amazônia
Decisão é reação à escalada de violência contra fiscais do órgão e do Ibama, além do fim do apoio de policiais do Pará...

 


ADS NEWS 3




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News