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Juiz de Brasília nega prisão domiciliar para Paulo Maluf; deputado está na Papuda
Publicado Sexta-Feira, 22 de Dezembro de 2017, às 21:05 | Fonte Do G1 Brasília 0
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O deputado Paulo Maluf (PP-SP), ao deixar o IML de Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

 

O juiz substituto Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou na noite desta sexta-feira (22) um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP).

O pedido foi feito no último dia 19, quando o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o "imediato início" do cumprimento da pena de 7 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, à qual Maluf foi condenado em maio deste ano por lavagem de dinheiro.

Ao pedir que o deputado cumprisse a pena em casa, os advogados de Maluf apontaram "prejuízo à integridade física e moral" em razão da idade do parlamentar e diversos problemas de saúde – um câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos, além de movimentos limitados.

Na decisão, de caráter provisório, Macacari negou o pedido levando em conta a estrutura de saúde oferecida pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) do Presídio da Papuda, onde Maluf ficará preso.

O CDP informou contar com equipe de saúde multidisciplinar composta por 2 clínicos, 1 infectologista, 1 psiquiatra, 2 enfermeiros, 3 técnicos de enfermagem, 1 fisioterapeuta, 3 dentistas, 2 psicólogos, 1 técnico de laboratório, 1 técnico de farmácia, 1 enfermeiro de vacina, 1 técnico de enfermagem/vacina e 2 assistentes sociais, além de ambulância, leitos na rede pública de saúde, ou mesmo possibilidade de consultas ou exame na rede privada.

"Nada há nos autos até agora a indicar que a permanência do sentenciado [Maluf] no cárcere impõe maiores riscos à sua integridade física. Ao reverso, do que vi, concluo, num primeiro momento, que seu quadro clínico não demanda tratamento ou acompanhamento médico que não possa ser adequadamente prestado pelo serviço de saúde da unidade prisional", escreveu o juiz.

Reavaliação do pedido

Ao tomar a decisão, Macacari ressaltou, contudo, que pode reavaliar a decisão a partir da próxima terça-feira (26), quando chegarão a ele os exames e os laudos periciais mais completos sobre a situação de saúde de Maluf.

Entre este sábado (23) e a próxima segunda (25), período de recesso de Natal, a Vara de Execuções Penais não terá juiz de plantão.

Em nota divulgada após a decisão Macacari, a defesa do deputado divulgou nota na qual reiterou estar "apreensiva" com a saúde de Maluf, acrescentando que espera que após análise acurada, a prisão domiciliar seja concedida "por ser de direito e de Justiça".

Chegada a Brasília

Maluf estava em São Paulo e foi transferido para Brasília nesta sexta.

Ao chegar à capital, o deputado foi submetido a exames no Instituto Médico Legal e, em seguida, levado à Papuda para começar a cumprir a pena.

 








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