Rondônia, - 05:33

 

Você está no caderno - Ação Parlamentar
Regulamentação para trabalho de apenados
Alex Redano indica regulamentação para trabalho de apenados
O deputado Alex Redano (PRB) apresentou indicação ao Poder Executivo, junto a Secretara da Justiça a necessidade da criação de um projeto de lei que regulamente o trabalho do apenado.
Publicado Quarta-Feira, 29 de Novembro de 2017, às 16:58 | Fonte Ale - Ascom 0

 
 

 

O deputado Alex Redano (PRB) apresentou indicação ao Poder Executivo, junto a Secretara da Justiça a necessidade da criação de um projeto de lei que regulamente o trabalho do apenado. De acordo com o parlamentar, a problemática gira em torno da mão de obra ociosa que os apenados representam para o Estado, sendo considerados de alto custo para o governo.

Alex Redano apontou ainda que os apenados precisam laborar e que a receita oriunda deste trabalho seja redirecionada para o Estado, para que seja custeado conforme determinação da justiça, parte da sua estadia e o restante dividido entre ele e a família da vítima (quando for o caso).


Segundo o parlamentar, vários pontos podem ser abordados nessa temática, entre elas, a ressocialização do apenado. “A lei permitirá que ele tenha uma perspectiva de reintegração a sociedade, além de ter a responsabilidade de remunerar a família vitimada pelo seu ato delituoso e também repassar ao Estado de forma a diminuir o alto custo pago pelo sistema prisional”, explica.

 

 

ALE/RO - DECOM - Laila Moraes
Foto: Ana Célia 

 







Veja também em Ação Parlamentar


O Norte também tem cachaça
Por intermédio do meu amigo Jackson Jibóia tive o prazer de ter acesso ao anuário “A Cachaça no Brasil-Dados de Registro de Cachaças e Aguardentes-Ano 2020” publicado pelo Ministério da Agricultura......


Follador aborda caso de jovem desaparecida e índices de miséria em Rondônia
O deputado Adelino Follador (DEM) expressou, em sessão na tarde desta terça-feira (31), sua preocupação com o caso ocorrido em Monte Negro, onde uma jovem gestante de 21 anos desapareceu no dia 27 de outubro....


Dr. Neidson cobra informações sobre obras de asfaltamento em avenidas de Guajará-Mirim
O deputado Dr. Neidson (PMN) encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando informações sobre os projetos de asfaltamento das avenidas Beira Rio e Dr. Lewerger, localizadas em Guajará-Mirim....


Luizinho Goebel requer Voto de Louvor para Apae e ONG de Vilhena
O deputado Luizinho Goebel (PV) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a entrega de Voto de Louvor em homenagem a Apae e a ONG O Caminho, ambas em Vilhena....

 




 
Pub
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News