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Política
A narrativa do boxeador Janot
Publicado Sexta-Feira, 15 de Setembro de 2017, às 11:36 | Fonte Do G1 0
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Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, última sessão, STF, supremo, luis edson fachin

 

 

 

 

 

 

A denúncia apresentada ontem pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a segunda contra o presidente Michel Temer, traz uma narrativa verossímil e convincente, que amarra diversos casos da Operação Lava Jato. Mas não irretocável.

Janot, em que pesem todos os seus erros recentes, tem um talento inegável para contar histórias. Escreve não no juridiquês que infesta o texto de advogados, mas em português corrente – uma raridade no Brasil. Isso não impede, contudo, que a denúncia tenha diversos buracos, que na certa serão explorados pela defesa dos acusados.

O ministro Edson Fachin (ao lado de Janot na foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, antes de enviar a denúncia à Câmara de Deputados, esperar a decisão que a Corte tomará na semana que vem sobre o pedido da defesa de Temer para suspendê-la em virtude da contaminação por provas suspeitas na delação da JBS.

A narrativa de Janot vai além dessas provas. Traz um histórico do papel do PMDB nos governos petistas e de todos os seus desdobramentos ilegais desvendados pela Lava Jato. Janot acusa Temer de liderar uma organização criminosa que atua pelo menos desde 2003, cujo “modus operandi consistia em obter propina em órgãos, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União e Casas do Congresso Nacional” – paga por empresas interessadas em negócios com o governo ou medidas legislativas.

De acordo com Janot, esse grupo era formado por Temer, Eduardo Cunha. Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e outros peemedebistas e operadores, como o doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Usavam as alianças políticas, nas palavras de Janot, “como ferramenta para arrecadar propina”.

“De forma coordenada, os integrantes do núcleo político da organização criminosa ‘vendiam espaço’ em medidas provisórias, organizavam a interlocução com empresários e com o governo para mapear interesses; aceleravam ou desaceleravam a tramitação dos projetos, a depender do proveito”, escreve Janot. O esquema rendeu aos acusados, diz ele, pelo menos R$ 587 milhões no período.

Não faltam provas para embasar essas conclusões. Janot lança mão não apenas de depoimentos nas delações da Odebrecht, da JBS, de Nestor Cerveró, Sérgio Machado, Delcídio Amaral e Lúcio Funaro. Também apresenta planilhas, extratos de movimentações em bancos estrangeiros, registros de mensagens e conversas telefônicas, além de fotos de operações da Polícia Federal.

As histórias da atuação do grupo se espraiam por pelo menos sete braços da administração pública: Petrobras, Furnas, Ministério da Integração Nacional, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Agricultura e Câmara dos Deputados, além de outras áreas. Janot conseguiu unificar diversos escândalos de corrupção numa narrativa única e coesa, conduzida pelo fio das negociações políticas durante os governos petistas.

“Os crimes da organização não precisam ser nem foram cometidos sempre por todos os seus integrantes”, diz Janot a título de ressalva. Ele destaca da seguinte forma a ação de Temer:  “O papel de negociar os cargos junto aos demais membros do núcleo político da organização criminosa era desempenhado por Michel Temer de forma mais estável, por ter sido ele o grande articulador para a unificação do partido em torno do governo Lula”.

É justamente aí que a narrativa começa a apresentar buracos. Janot descreve assim o papel de Temer na organização criminosa: “Verdadeiro distribuidor de cargos estratégicos e vantagens indevidas, objetivando o desenvolvimento e a manutenção de uma estrutura paralela de poder”. Embasa tal opinião no depoimento de vários delatores, que apontaram a estreita ligação com Eduardo Cunha. Mas não consegue provar de modo convincente a subordinação de Cunha a Temer.

Quem lê a denúncia pode ficar com a impressão de que o chefe era Cunha, tamanha a quantidade de provas apresentadas contra ele – em operações na área internacional da Petrobras, Furnas, Caixa e, sobretudo, na venda de Medidas Provisórias na Câmara. Janot reconhece as tensões entre Cunha e Temer, em geral mediadas por Henrique Alves. “Era muito jeitoso, funcionava como uma esponja para evitar o atrito entre Cunha, Temer e o governo”, diz Funaro em depoimento citado na denúncia.

Contra Temer, Janot apresenta, especificamente, acusações de atuação para a liberação de um contrato da Odebrecht com a Petrobras (PAC-SMS), pedidos de dinheiro ao empresário Joesley Batista para Wagner Rossi e Milton Hortolan, a Joesley e a Henrique Constantino, da Gol, para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura paulistana e sua intervenção para ampliar os repasses devidos ao PMDB pela JBS na campanha de 2014.

Desse último repasse, de R$ 15 milhões, Temer é acusado de ter ficado com R$ 1 milhão em espécie, recebidos pelo ex-coronel João Batista Lima Filho, seu amigo. Também é acusado de ter recebido pagamento de propina da Odebrecht no escritório do advogado José Yunes, também seu amigo. Não é pouco, mas será o suficiente para qualificar Temer como chefe do grupo, como quer Janot?

Outro buraco na denúncia está nas provas de que o dinheiro foi distribuído de modo organizado ao grupo do PMDB, como resultado das falcatruas. Cada caso individualmente é coeso. Há provas convincentes contra Cunha na corrupção da Caixa, contra Moreira Franco na privatização dos aeroportos no governo Dilma, contra Padilha na intermediaxcão com a Odebrecht e, obviamente, contra Geddel também na Caixa e no Ministério da Integração Nacional.

Os investigadores rastrearam repasses da Odebrecht às contas de Eduardo Cunha no exterior e a contas de duas empresas, Gvtel e Grand Flourish, ligadas ao advogado Rodrigo Tacla Durán. Janot afirma que os R$ 20,9 milhões depositados nessas contas se destinavam ao grupo do PMDB. Foragido no exterior, Durán nega. Tal conexão aparece nas planilhas da Odebrecht, mas não é apresentado o caminho do dinheiro até os acusados.

A denúncia de Janot não depende da delação da JBS para parar de pé. A maior parte dos fatos narrados nada tem a ver com as falcatruas confessadas pelos Batistas e seus executivos. Apenas a acusação de obstrução de justiça contra Temer está ligada diretamente à controversa gravação da conversa dele com Joesley no Palácio do Jaburu, cujos trechos mais comprometedores foram transcritos na íntegra, segundo a perícia policial.

Se o STF mantiver a validade da delação dos Batistas, é ínfima a chance de a Câmara aceitar a denúncia enquanto Temer está no cargo. Mas ele terá de se haver com os fatos ao final de seu mandato. A denúncia de Janot pode ter buracos e conclusões indevidas, mas a essência da narrativa é verdadeira: um grupo político usou o poder para roubar. Ele encerra sua gestão na PGR como o boxeador da célebre canção de Paul Simon e Art Garfunkel, que carrega as lembranças de cada luva que o abateu ou feriu. Vai embora, mas a luta continua.

 





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