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Governo extingue Reserva Nacional do Cobre e pode colocar o País em uma nova corrida do ouro
Publicado Terça-Feira, 29 de Agosto de 2017, às 11:48 | Fonte Gizmodo 0
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O Governo brasileiro extinguiu nesta semana a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de quatro milhões de hectares (46.450 km²) entre os estados do Amapá e do Pará. Agora, antes permitidas apenas por meio de concessão, empresas privadas poderão explorar minérios da região. A área é rica em ouro, ferro, manganês e tântalo. O decreto é parte de diversas medidas do atual governo para incentivar o setor mineral e garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia, como afirma o presidente.

A reserva, um espaço maior que o território da Suíça (41.285 km²) e do Espírito Santo (46.095 km²), conta com sete áreas de conservação e duas terras indígenas – o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este. Apenas uma pequena região da Floresta Estadual Paru permite a pesquisa de minérios.

A área, delimitada em 1984 pelo presidente João Figueiredo durante a ditadura militar, servia para a “pesquisa na exploração mineral, permitindo participação privada por meio de convênio”, como aponta a Folha de S. Paulo.

Ainda segundo a Folha, há anos a área é solicitada por empresários do ramo de exploração de minérios. Desde sua criação, em 1984, o Ministério das Minas e Energia recebeu 421 pedidos de autorização de pesquisa, sendo que 272 foram negados e 149 desistiram.

Por lei, a exploção de minérios é proibida em unidades de conservação de proteção integral. Apenas uma região da Renca permitia a atividade de pesquisa mineral em trecho delimitado de uso sustentável da Floresta Estadual do Paru, conforme explica o UOL. Entretanto, o desejo da indústria foi atendido nesta quarta (23) quando o decreto de nº 9.142 publicado no Diário Oficial da União extinguiu o monopólio de pesquisa do Governo na região e passou a permitir atividades privadas de mineração.

O texto do Diário, entretanto, não deixa clara a razão de tal medida, visa apenas evitar o desabastecimento de importantes recursos minerais para o País. O texto afirma ainda que o decreto “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.

Em nota posterior, o governo tentou se justificar, dizendo que a área “não é um paraíso”.

 

 

 

“A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio”

 

 

 

O comunicado afirma que qualquer empreendimento futuro na região está sujeito a manejo e que está extinguindo uma reserva mineral, não ambiental. “Nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida”, diz o comunicado. O Presidente Michel Temer também tentou se justificar em sua conta no Twitter, afirmando que a medida visa o desenvolvimento sustentável da Amazônia:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrida do ouro

O Presidente não só levou mais uma bronca da Gisele Bündchen, como assustou diversas ONGs e grupos ambientalistas. Michel de Souza, coordenador de políticas públicas da WWF, disse ao BuzzFeed News desconhecer outra medida que possa gerar tanto dano ambiental e social. “Como o material vai ser escoado dali? Uma infraestrutura imensa seria necessária. Como você faz exploração mineral sem derrubar floresta? Não tem como”, diz. Souza afirma ainda que o governo tem tomado constantes medidas hostis ao meio ambiente sem medidas compensatórias.

O Brasil pode repetir os mesmos erros da década de 1970, quando diversas empresas exploraram a Amazônia sem nenhum critério que levasse em conta o meio ambiente e os povoados da região, como explica Jaime Gesisky., especialista em políticas públicas do WWF-Brasil. “Uma eventual corrida do ouro para a região poderá causar danos irreversíveis a essas culturas e ao patrimônio natural brasileiro”, disse ao UOL. “A floresta ali está relativamente bem conservada, à exceção de alguns casos pontuais de garimpos ilegais que precisariam ser combatidos.”

Luiz Jardim, professor de geografia da UERJ, explica ao EL País que o governo sabe da importância da Renca, mas mesmo assim o entrega para o interesse privado. “Sabemos que a mineração é a porta de entrada para outros interesses, como abrir rodovias, atrair madeireiros…. É uma ameaça para essas unidades de conservação”, diz.

Imagem de capa: Ana Cotta/Flickr

[Folha de S. Paulo, G1, UOL, EL País, BuzzFeed News]

 





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