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Queda no imposto de importação para milhares de produtos não beneficia consumidores
Publicado Domingo, 20 de Agosto de 2017, às 10:58 | Fonte Gizmodo 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=334930&codDep=30" data-text="Queda no imposto de importação para milhares de produtos não beneficia consumidores

  
 
 

 

 

 

 

 

 

 

A notícia de que o governo reduziu de 2% para zero as tarifas de Imposto de Importação para 4.903 produtos – dos quais 351 são bens de informática e telecomunicações – que não são fabricados no Brasil foi comemorada nas redes sociais. Apesar da matéria do Estadão explicar que a mudança vale apenas para empresas, e que elas ainda precisam justificar a necessidade da compra do bem no exterior, pairou uma sensação de que veríamos alguns eletrônicos mais baratos nas prateleiras – principalmente pelo fato de produtos de informática figurarem na lista.

Demos uma olhada nos itens que aparece no programa de isenção, chamado ex-tarifário e está disponível na página do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Aqui vão alguns exemplos:

 

 

 

• Máquinas automáticas portáteis para processamento de dados com certificação militar MIL-STD-810-G e selagem IP65, de peso inferior a 1,5kg, com teclado virtual alfanumérico padrão ABNT, tela colorida multitoque de 10 pontos, resolução gráfica WUXGA mínima de 1.920 x 1.200 pixels, tamanho da tela de 10,1”, módulo de memória SDRAM tipo DDR3 ou superior com capacidade de 4 a 8GB, processador com arquitetura x64, dual core, com memória cache integrada de 3MB, unidade de processamento igual ou superior a 2,3GHz, funcionamento com bateria interna ou fonte de energia, com capacidade de estabelecer comunicação de dados sem fio, capacidade de armazenamento de 128 a 256GB, microfone e auto-falante integrado, câmera webcam de 720p ou superior com microfone, câmera traseira de 8MP com foco automático de luz de LED, entrada HDMI e porta USB 3.0 ou superior, com tecnologia para os seguintes opcionais, leitor de código de barras 2D, ou porta de comunicação RJ45, ou porta serial RS-232, ou leitor de cartão magnético, ou leitor de cartão tipo smartcard, ou GPS, ou comunicação sem fio a rede celular tipo 3G ou 4G.

• Servidores com 4U de altura, 2 fontes de alimentação de 600W e 36 discos de 6TB ou de 8TB.

• Computadores de placa única para aplicações médicas, dotados de processador de 500MHz, barramento com frequência de 100MHz, 256Mb de memória RAM, 4 portas USB 2.0, interface PCI “Fast” Ethernet, interface LVDS de 1 canal com suporte a resoluções de vídeo entre 320 x 240 e 1.600 x 1.200 a 24fps (60Hz), 3 canais de entrada e saída para uso geral, barramento ISA de 16bit PC/104, 3 portas de comunicação serial padrão RS232, 1 porta de comunicação paralela, 1 porta padrão PS/2, 1 entrada para memória tipo “compactflash” e saída VGA.

• Teclados para serem montados em máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis.

• Impressoras multifuncionais, com capacidade de impressão em tamanhos até A3+ (32,9 x 48,3cm), equipadas com tanque de tinta recarregável de alta capacidade, trabalhando com 4 cores (ciano, magenta, amarelo e preto), capazes de imprimir até 6.000 páginas em preto e 6.500 páginas coloridas sem troca de consumível, função de digitalização, fax e impressão duplex (frente e verso) automático, resolução máxima de impressão de 4.800 x 1.200dpi, imprimindo em diferentes tipos de papéis com tamanho de boca de impressão de 32,9cm e comprimento máximo de impressão de 119,4cm, velocidade de impressão de até 32ppm em preto e 20ppm em cores, função de impressão direta de “tablets” e “smartphones” via conexão “Wireless” (sem fio), operando com reduzido consumo de energia de 20W.

 

 

 

São apenas cinco dos mais de quatro mil itens da lista, que pode ser baixada neste link. Algumas descrições se encaixam com notebooks, como o primeiro item, por exemplo. Há impressoras e computadores específicos para determinas áreas, também. No entanto, não é o tipo de produto que a maioria dos consumidores procuram, sem contar que a isenção só é concedida para pessoas jurídicas que justificam a compra desses bens – o produto não pode ter um equivalente disponível no mercado nacional.

A desoneração da tarifa de importação, segundo o governo, é uma medida para “reduzir o custo do investimento produtivo no Brasil para gerar mais empregos e estimular a retomada da economia”, segundo Marcos Pereira, ministro do MDIC. Foi dele a proposta que fez com que o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerasse a taxa, que antes ia de 14% para 2%.

A redução da tarifa vai provocar uma renúncia fiscal de US$ 28 milhões, isto é, se todos os equipamentos beneficiados com o ex-tarifário desde o ano passado forem internalizados. Depois de aprovada a desoneração de algum item, a empresa tem dois anos para trazê-lo. A pasta afirma que “serão beneficiadas importações de equipamentos para indústrias dos setores médico-hospitalar, autopeças, alimentício, eletroeletrônico e de embalagem, entre outros”.

[Estadão]

Imagem do topo: Magnascan/Pixabay

 





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