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Influenciado, Silval trocou BRT por VLT e pagou R$ 1 milhão para silenciar lobista
Publicado Quinta-Feira, 10 de Agosto de 2017, às 11:35 | Fonte Olhar Jurídico 0
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O QUE RESTA HOJE DO VLT

O QUE RESTA HOJE DO VLT

 

 

 

 

 

 

 

Em confissão realizada ao Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Mato Grosso, o ex-governador do Estado Silval da Cunha Barbosa narra que determinou pagamento de R$ 1 milhão ao lobista Rowles Magalhães, com dinheiro obtido de cobranças de propinas na Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). O objetivo seria evitar que Rowles parasse de “importunar”, exigindo propinas, fazendo tratativa com empresa que disputava licitação e revelando à imprensa nacional detalhes das fraudes praticadas no projeto Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Segundo o ex-governador, um pagamento de R$ 5 milhões em propina havia sido acordado entre o então secretário da Secopa, Eder de Moraes Dias, e o lobista. A dívida se referia a um “pré-projeto” de VLT, avaliado em R$ 14 milhões, que havia sido “doado” ao Estado. O objeto do “pré-projeto” seria convencer o Estado a substituir o BRT pelo VLT, gerando lucros que seriam desviados. Dívida que foi insistentemente exigida e, em parte, cumprida, por intermédio do sucessor de Eder na Secopa, Maurício Guimarães, e o empresário Ricardo Padilha Neves. Confira abaixo a narrativa da trama:


Conforme Silval Barbosa narra aos investigadores, antes de assumir o Governo do Estado, no ano de 2010, havia sido definido o BRT (Bus Rapid Transit, Transporte Rápido por Ônibus) como o modal dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo de 2014.

Ao assumir o poder, as coisas mudaram. O governador iniciou discussões no sentido de mudar de modal para o VLT. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) acatou a proposta e organizou viagem a Portugal (em maio de 2011) para que os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo conhecessem a empresa Ferconsult, especialista em projetos de transportes públicos.

Na comitiva, estava Ricardo Padilha de Bourbon Neves, empresário, conhecido como "Ricardo Novis Neves", e o lobista Rowles Magalhães, representante do fundo Infinity. Peça chave na trama, a Infinity seria a responsável por “doar” ao Governo do Estado um pré-projeto de implantação de VLT, avaliado em R$ 14 milhões.

Segundo o ex-governador, era algo mais que mera “doação” e revelaria interesses escusos: Rowles Magalhães e a Ferconsult almejavam lucrar com a mudança do modal, mediante proposta de uma parceria público-privada (PPP).

A PPP não aconteceu. Naquelas alturas, em 2012, não haveria tempo para um processo dessa natureza, que requer longas fases, explicou Silval.

“Nessa ocasião, Rowles Magalhães ainda não exercia nenhuma função na Vice-Governadoria; Que como a finalidade da implantação do VLT era a Copa do Mundo, havia pouco tempo para realizar a licitação do pré-projeto e a decisão de chamar a Ferconsult para elaborá-lo, no forma em que foi feito, tinha por finalidade agilizar essa fase e ganhar tempo para dar início à licitação para contratação das empresas responsáveis pela construção e implantação do modal”, narra Silval.

Ao invés disso, uma licitação foi iniciada, na modalidade RDC. A Ferconsult não pôde participar, uma vez que o Estado já havia executado o pré-projeto. A Ferconsult passou então a exigir indenização ao então Secretário da Secopa, Maurício Guimarães.

Pressão de um lado, pressão de outro. Rowles Magalhães, por sua vez, ainda segundo Silval, tentaria auferir vantagem das obras do VLT. De duas formas: realizando tratativas com a empresa Soares Da Costa (que também participara do certame, mas que não venceu), de outro, acertando recebimento de propina (chamado de "retorno") no montante de R$ 5 milhões.

O interlocutor do “retorno” junto ao Estado era ninguém menos que Eder de Moraes Dias (que ainda não havia sido exonerado da Secopa). Ficava sob sua responsabilidade a arrecadação e a administração da propina na Secretaria da Copa. Função que foi assumida por Maurício Guimarães, seu sucessor.
 
Maurício Guimarães, assumindo as responsabilidades assumidas por Eder, passou a receber as pressões exercidas por Rowles Magalhães. Foi através do secretário que Silval Barbosa entendera que, por traz das cortinas, o lobista havia feito tratativas com a empresa Soares da Costa. A derrota da construtora portuguesa “causou frustração”.

“Essas cobranças ocorreram aproximadamente no período em que Rowles Magalhães começou a fazer denúncias à imprensa sobre fraudes na licitação no VLT e pagamento de propina”, diz Silval.

Após diversas denúncias, Silval cedeu à pressão. “Determinou a Maurício Guimarães o pagamento de R$ 1 milhão ‘para Rowles parar de importunar’”.

A determinação foi cumprida por Guimarães, que efetuou o pagamento por intermédio do empresário Ricardo Novis Neves. Frisa a Polícia Federal: este que, “sem razão aparente, esteve presente na comitiva do Governo que viajou a Portugal em 2011”.
Sobre Ricardo Padilla De Bourbon Neves, a PF explica que se trata de sócio das empresas Borbon Fomento Mercantil e Aval Securitizadoras De Crédito, “empresas que atuam no ramo de fomento mercantil, segmento que, conforme apurado na denominada Operação Ararath, é bastante utilizado para movimentação de recursos à margem do sistema oficial, especialmente com o fim de atender a interesses de agentes políticos”.

A fonte do R$ 1 milhão pago à Rowles? Silval não vacila em revelar. “Tal montante saiu de propinas recebidas na Secopa, com origem nos pagamentos relacionados às obras da Copa, sendo atribuição de Mauricio Guimarães solicitar e receber esses retornos dos empresários; QUE o declarante, no entanto, não sabe afirmar de qual empresa vieram os recursos utilizados para pagar Rowles Magalhães”. Adiante, garante Silval, não havia santo. “Todos os envolvidos tinham ciência da origem ilícita dos recursos”.

Para a Polícia Federal, não resta dúvidas, o relato acima descrito “revela a prática do crime de lavagem de dinheiro tendo como antecedente o crime de corrupção passiva praticado por Maurício Guimarães. Com efeito, o ato de Maurício Guimarães efetuar o pagamento em favor de Rowles Magalhães por interposta pessoa (o empresário Ricardo Padilla De Bourbon Neves), consiste em ação tendente a ocultar a origem e a movimentação de recursos de origem ilícita, tendo como fonte o crime de corrupção”.
Operação Descarilho

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em vias de serem retomadas com a proximidade de acordo entre Consórcio e Governo, voltaram às páginas policiais na manhã desta quarta-feira (9), com a operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, na qual são apuradas possíveis irregularidades na escolha do modal para operar na região metropolitana de Cuiabá. Entre os alvos da operação está o ex-secretário da Secopa Maurício Guimarães, conduzido coercitivamente.

A ação apura os crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução na Capital de Mato Grosso.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em Cuiabá (MT), um em Várzea Grande (MT), um em Belo Horizonte (MG), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Petrópolis (RJ), dois em São Paulo (SP) e dois em Curitiba (PR). A PF cumpriu ainda um mandado de condução coercitiva na capital mato-grossense, contra Maurício Guimarães.

 





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