Rondônia, - 02:46
Últimas Política Amazônia Ciência e Saúde Agronegócios Capital Interior
Tecnologia Religião Artigos Fotojornalismo Nacional Anuncie Fale Conosco
   

 

Você está no caderno - Rondônia
ARRECADAÇÃO
Nota Legal beneficiará obrigatoriamente entidades sociais indicadas pelos consumidores em Rondônia; veja como participar
Alterada pela Lei 3.974/2016, com o fim de ajustar à nova realidade da economia do país, o Programa Nota Legal em Rondônia passou a beneficiar direta e obrigatoriamente as entidades sociais indicadas pelos contribuintes, com a exigência da emissão nota fiscal eletrônica para, ao mesmo tempo, diminuir ou eliminar a possibilidade de sonegação de informações sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Publicado Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, às 09:44 | Fonte Secom - Governo de RO 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=332874&codDep=34" data-text="Nota Legal beneficiará obrigatoriamente entidades sociais indicadas pelos consumidores em Rondônia; veja como participar

  
 
 

Pelo CR Code o consumidor acessa o site da Sefin e escolhe a entidade que deseja beneficiar com a doação

 

 

Alterada pela Lei 3.974/2016, com o fim de ajustar à nova realidade da economia do país, o Programa Nota Legal em Rondônia passou a beneficiar direta e obrigatoriamente as entidades sociais indicadas pelos contribuintes, com a exigência da emissão nota fiscal eletrônica para, ao mesmo tempo, diminuir ou eliminar a possibilidade de sonegação de informações sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

De acordo com auditor fiscal Felipe José Pessoa, da Gerência de Informática da Secretaria de Estado da Finanças (Sefin), a adoção do sistema pelo governo tem o objetivo claro de convocar o cidadão no processo de fiscalização. Ele explicou que o sistema anterior já não atendia as necessidades do Estado, eis que algumas empresas conseguiam mascarar (sonegar também) as informações, gerando demandas importantes para a fiscalização da Sefin. Além disso, muitos contribuintes se recusavam informar o número do CPF, com dúvidas sobre a possibilidade de seu uso por terceiros.

A partir da nova lei que está vigorando desde janeiro deste ano, o contribuinte usará o seu cupom eletrônico de compra (nota fiscal) e a partir do CR Code (código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica), acessará página da Sefin, e ali mesmo no balcão da compra, se preferir, pode escolher a entidade social a que deseja beneficiar com a doação, e executar a operação que é feita em tempo real e sem qualquer dificuldade. E tudo muito simples, segundo informou o auditor fiscal da Sefin, destacando apenas a necessidade do uso de um aparelho celular com internet para a leitura do código.

 

 

 

 

Auditor fiscal Felipe José Pessoa destacou a importância do cidadão no processo de fiscalização

 

 

 

 

 

Nunca é demais lembrar que o programa Nota Legal foi criado para incentivar os consumidores a pedirem a nota fiscal de produtos e serviços que adquirem, passando a receber, em contrapartida, bonificações e benefícios diversos, incluindo a arrecadação propriamente dita de impostos pelos cofres públicos que retornam em benefício do contribuinte sob forma de obras e serviços.

Para se ter ideia, desde 2012, quando passou a operar efetivamente, o programa cadastrou 137.373 consumidores, 23 entidades sociais; realizou seis sorteios com R$ 1,5 milhão distribuídos em prêmios. No mesmo período foram distribuídos R$ 19,5 em créditos a consumidores e R$ 983 mil distribuídos a entidades sociais cadastradas. Ressalte-se que como resultado da aplicação do Nota Legal, neste mesmo período a Sefin recebeu 6.758 denúncias de consumidores contra empresas, revelando ser um programa de resultado que precisa continuar com os aprimoramentos necessários.

 

 

 

Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia

 





Notícia visualizada Contador de visitasvezes




Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também em Rondônia


Mais de 1000 veículos roubados em Porto Velho Governo de Rondônia nada faz
...


Superlotado; presídio inaugurado em 27 de julho com um custo de R$ 10 milhões é ''campeão de fugas''
Sete presos fugiram da unidade prisional na madrugada desta quarta (22), diz Sejus. Ainda não há informações de como aconteceu a fuga e a identificação dos fugitivos....


Governo assina ordem de serviço para reforma do Cedel do bairro Ulisses Guimarães, em Porto Velho
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), assinou na manhã desta segunda-feira (13) a ordem de serviço para a revitalização do Complexo Desportivo de Esporte e lazer – Cedel, ...


Família aumenta renda fabricando iogurte e vendendo para escolas do Vale do Paraíso e região, em Rondônia
A maior demanda dos 10.500 litros de leite transformados em iogurte todo o mês pela Agroindústria Familiar Bom Princípio, no município de Vale do Paraíso, é vendida para escolas de municípios vizinhos para ser incorporada à merenda escolar, por mei...

 

::: Publicidade :::



:: Publicidade :::

 
 
 
  EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Parceiros :::