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Anatel dispensa outorga de pequenos provedores de internet
Publicado Sábado, 24 de Junho de 2017, às 10:43 | Fonte Revista Exame.com 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=331462&codDep=41" data-text="Anatel dispensa outorga de pequenos provedores de internet

  
 
 

 

Cabo de Internet

Internet: a decisão visa reduzir a burocracia (sxc.hu/Reprodução)

 

 

 

 

 

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (22) a dispensa de outorga de serviços para pequenos provedores de acesso à internet que tenham menos de 5 mil clientes.

Conforme a decisão, as empresas que prestarem serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e Limitado Privado (SLP) não precisarão do pedido de autorização de outorga, que somente será exigido se elas ultrapassarem o limite de usuários.

A decisão, debatida desde 2015, vale para as empresas que utilizam transmissão por meios confinados ou equipamentos de radiação restrita.

A intenção é facilitar o funcionamento de pequenos provedores em cidades com poucas dezenas de milhares de habitantes

Para o relator do tema no Conselho Diretor da agência, Aníbal Diniz, a decisão visa reduzir a burocracia e foi tomada após o amadurecimento do debate, que envolveu uma consulta pública com 538 contribuições.

“Essas alterações foram exaustivamente analisadas e têm como objetivo primordial possibilitar o crescimento do número de prestadores e massificar o acesso”, disse.

Atualmente, cerca de 60% dos equipamentos certificados anualmente pela Anatel se enquadram como de radiação restrita. Segundo a Anatel, a medida deve atingir preferencialmente cidades com até 20 mil habitantes.

 








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