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Manifestantes voltam a protestar na Av. Alberto Nepomuceno contra fim de feira popular, em Fortaleza
Publicado Terça-Feira, 16 de Maio de 2017, às 10:01 | Fonte Do G1 CE 0
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Manifestantes impedem ônibus de seguir nna Leste Oeste (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Manifestantes impedem ônibus de seguir nna Leste Oeste (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

 

 

 

 

Manifestantes voltaram a realizar protesto na manhã desta terça-feira (16) na avenida Alberto Nepomuceno, no Centro de Fortaleza, contra a remoção da feira do entorno da Rua José Avelino.

Um grupo parou coletivos que passavam pela Avenida Leste Oeste pelo menos duas vezes. Em uma das vezes, às 9h25, bloquearam a passagem do ônibus na descida do viaduto da via em frente ao Teatro São José, jogaram pedras, danificando o veículo, colocaram um colchão dentro do coletivo e tentaram atear fogo. A todo instante há correria na região.

 

 

 

 

Carro do BPchoque chegaram ao local para conter a manifestação  (Foto: Lena Sena/G1)

Carro do BPchoque chegaram ao local para conter a manifestação (Foto: Lena Sena/G1)

 

 

 

 

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) estão no local. Bombas de efeito moral foram lançadas para conter o avanço dos manifestantes. Algumas pessoas passaram mal por conta do gás e tentaram se abrigar nas calçadas.

Uma mulher, que não quis se identificar, informou que trabalha na feira há oito anos e estava na manifestação para reinvidicar o direito de trabalhar. "A gente só quer ter a garantia de poder dar um sustento para a nossa família", afirma. Apesar de estar no local, a feirante disse ser contra o confronto com a polícia. "A gente queria protestar de maneira pacífica, não precisava fazerem essa confusão".

A fumaça dos pneus que estão sendo queimados invade a Avenida Leste-Oeste obrigando os motoristas a desviar rota, além de formar um congestionamento. O Corpo de Bombeiros informou para o G1 que enviou equipes para o local para controlar as chamas.

Na manhã desta segunda-feira (15), manifestantes realizaram protesto nas avenidas Alberto Nepomuceno e Leste-Oeste. Os ônibus precisaram desviar a rota. No início da noite de domingo (14), manifestantes e guardas municipais entraram em confronto. Os manifestantes colocaram fogo em galhos de árvores, bloqueando a avenida Alberto Nepomuceno. Uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi enviada ao local para reforçar o policiamento e os manifestantes recuaram.

 

 

 

 

Ato protesta contra a remoção dos Feirantes da Rua José Avelino, no Centro de Fortaleza. (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

Ato protesta contra a remoção dos Feirantes da Rua José Avelino, no Centro de Fortaleza. (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

 

 

 

 

Liminar da Justiça

A Prefeitura de Fortaleza vai recorrer da decisão liminar do desembargador Durval Aires Filho que determinou, no plantão de sábado (13), a suspensão da retirada dos feirantes da Rua José Avelino, em Fortaleza. Como a decisão não cita suspensão de obras, segundo a prefeitura, as intervenções vão começar pelas ruas do entorno e não mais pela José Avelino.

Uma liminar foi expedida no sábado pelo desembargador durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), impedindo a retirada dos comerciantes. O desembargador ordenou que a Prefeitura de Fortaleza "se abstenha de determinar o encerramento das atividades da feira da Rua José Avelino, de modo que se forneça uma solução mais maturada para o encerramento amigável de um evento comercial que se realiza há décadas".

Em 17 de maio, o prefeito Roberto Cláudio havia anunciado o remanejamento dos feirantes, após uma reunião com representantes dos feirantes, com a participação do promotor de Justiça Raimundo Batista de Oliveira, do Ministério Público do Ceará. Esta foi uma das diversas reuniões para acertar o remanejamento dos feirantes, de acordo com a prefeitura.

Nota

Em nota, a Prefeitura de Fortaleza afirma que ao permitir "o regular funcionamento da Feira, sem a dinâmica das obras de requalificação, até o feriado do Dia das Mães havia levado em consideração o aspecto de garantir a possibilidade de planejamento e de regulação do estoque por parte dos feirantes, tanto com o propósito de permitir as vendas em uma importante data de consumo amplificado como também no sentido de se evitar a dinâmica de estoques exagerados. Ao poder público, não cabe o papel de fiador de estoques ou de responsabilização por eventuais resultados de vendas abaixo do esperado, que são possibilidades intrínsecas da vida cotidiana comercial.

A nota afirma também que "aos ambulantes reconhecidamente de baixa renda, foram viabilizados 1.000 boxes, distribuídos por sorteio público, como forma de garantir que os mais carentes tivessem uma alternativa de manter seus pequenos comércios. Vale lembrar que somente 326 pessoas se cadastraram para o sorteio, e, apesar do não comparecimento de grande parte dos feirantes, a Prefeitura decidiu ampliar a possibilidade de cadastramento para um novo sorteio das vagas restantes".

 

 

 

 

Apesar da presença dos fiscais houve pequena movimentação de feirantes na José Avelino (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará)

Apesar da presença dos fiscais houve pequena movimentação de feirantes na José Avelino (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará)

 

 

 

 

 

Defesa dos feirantes

O presidente da União dos Feirantes do estado do Ceará, Heron Moreira, disse que as associações que participaram das reuniões não representam os feirantes. Ele ressalta que a entidade quer adquirir um terreno de 10 mil metros para abrigar a feira, mas não foi recebida pelos representantes da prefeitura para apresentar a proposta e reclama que os comerciantes estão sendo perseguidos. "Os feirantes estão sendo marginalizados", disse.

A União dos Feirantes afirmou que a decisão da Justiça de suspender a retirada dos ambulantes atende a um interesse público e que também vai marcar uma reunião, esta semana, com a diretoria da associação. Moreira diz ainda que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de 2007 aditivado em 2009, estabelece que, no momento em que a prefeitura decidisse remover a feira deveria cadastrar os feirantes e criar um espaço.

Já a Associação dos Feirantes e Ambulantes do Estado do Ceará informou que já tem um projeto para a padronização da feira, como a organização e a retirada do lixo. Revelou ainda que quer manter um diálogo com a prefeitura e que vai marcar uma assembleia geral também para esta semana.

Obras

Além da Rua José Avelino - que tem a pavimentação tombada pelo Patrimônio Publico Municipal - com redução da via, restauro do calçamento, paisagismo, passeio reformado, manutenção do trilho de concreto existente e colocação de postes com iluminação de led -, o projeto de revitalização da prefeitura para a área prevê reformas nos cruzamentos da Rua José Avelino com Rua Bóris e Rua José Avelino com Rua Baturité.

Já na Avenida Alberto Nepomuceno, por onde passa o viaduto, será construído um Ecoponto, para descarte de materiais recicláveis. A praça Caio Prado, em frente à Catedral de Fortaleza, também será contemplada com o projeto e passará por uma requalificação.

 

 

 

 

Manifestantes bloqueiam avenidas Alberto Nepomuceno e Leste-Oeste em Fortaleza (Foto: João Pedro Ribeiro/TV Verdes Mares)

Manifestantes bloqueiam avenidas Alberto Nepomuceno e Leste-Oeste em Fortaleza (Foto: João Pedro Ribeiro/TV Verdes Mares)

 

 

 

 

Conflito

Manifestantes realizaram protestos nas avenidas Alberto Nepomuceno e Leste-Oeste, no Centro de Fortaleza desde a madrugada desta segunda-feira (15), contra a remoção da feira da Rua José Avelino. Materiais e pneus foram queimados gerando bastante fumaça. Os ônibus precisaram desviar a rota. A Polícia Militar informou que uma equipe do Batalhão de Choque foi ao local e que o policiamento foi reforçado.

No início da noite deste domingo (14), manifestantes e guardas municipais entraram em confronto. Os manifestantes colocaram fogo em galhos de árvores, bloqueando a avenida Alberto Nepomuceno. Uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi enviada ao local para reforçar o policiamento e os manifestantes recuaram.

 

 

 

 

Guardas acompanham desmonte das bancas  (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Guardas acompanham desmonte das bancas (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

 

 

 

 

 

Feira

A feira da José Avelino, por acordo com o poder público, pode funcionar entre 19h de quarta e 7h de quinta e de sábado para domingo, em determinadas ruas, no entanto, a feira se estende pelas ruas atrapalhando o trânsito e ocupando calçadas. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, o comércio irregular no local gera 40 toneladas de lixo diariamente, tem ligações clandestinas de energia elétrica e trabalho infantil, além de evasão fiscal.

 








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