Rondônia, - 12:25

 

Você está no caderno - Ação Parlamentar
Oficinas e encontro sobre municípios
Assembleia promove oficinas e encontro sobre municípios
A Assembleia Legislativa vai realizar três oficinas temáticas e um encontro para debater temas de interesse das câmaras de vereadores e prefeituras municipais, com a participação de técnicos do Senado Federal, de 15 a 19 de maio em Ji-Paraná.
Publicado Quarta-Feira, 10 de Maio de 2017, às 09:30 | Fonte Ale - Ascom 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=328462&codDep=53" data-text="Assembleia promove oficinas e encontro sobre municípios

  
 
 

 

A Assembleia Legislativa vai realizar três oficinas temáticas e um encontro para debater temas de interesse das câmaras de vereadores e prefeituras municipais, com a participação de técnicos do Senado Federal, de 15 a 19 de maio em Ji-Paraná.

Os eventos estão sendo organizados pelo Interlegis (programa de integração entre os legislativos estaduais) do Senado Federal e pela Escola do Legislativo de Rondônia.

As oficinas são direcionadas aos técnicos e vão abordar o marco jurídico do município (Lei Orgânica e Regimento Interno), o SAPL, que é sistema de apoio ao processo legislativo e o Portal Modelo, que gerencia todo conteúdo relevante do município. No encerramento das oficinas acontece o Encontro Interlegis, com a presença de prefeitos, vereadores e assessores.

No Encontro, o Diretor Executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças vai falar sobre o “programa de modernização legislativa”.  Luis Fernando Pires Machado, também do Interlegis, vai abordar o “papel do vereador. O Encontro terá ainda palestras do promotor do Ministério Público de Rondônia Pedro Wagner Almeida Junior, sobre a “transparência no Legislativo e do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rondônia, Francisco Junior Ferreira da Silva sobre “analise e aprovação da prestação de contas.

As oficinas sobre os marcos jurídicos serão ministradas por Luis Fernando Pires Machado, coordenador de planejamento e relações institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro.  Ele vai abordar temas como a importância do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, Organização dos Municípios e dos Poderes, Administração Pública, Políticas Públicas Municipais, Organização da Câmara, Competências e Funções do Vereador, Sessões Plenárias e Processo Legislativo.

A oficina sobre o portal modelo será ministrada por José Bonifácio de Gois Junior e vai tratar da gestão de conteúdo e navegação do portal.

A oficina de SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) vai qualificar os técnicos para a inserção de dados e procedimentos de tramitação dos processos, cadastros e gerenciamento de consultas, relatórios e usuários. O objetivo é dar transparência na tramitação de projetos de lei e outras iniciativas dos vereadores O instrutor será Josiel de Pinto Magrini.

A necessidade do evento surgiu em fevereiro durante a realização do 1º Encontro dos Legisladores Municipais, promovido pela Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo no auditório da Ulbra, em Porto Velho. Quase 400 pessoas, entre vereadores, prefeitos e assessoria técnica participaram e solicitaram apoio para atualização do marco legal dos municípios e implantação de portais e sistemas.

Na solenidade de encerramento, o presidente da União das Câmaras de Vereadores (Ucaver), Jairo Benetti solicitou apoio da Assembleia Legislativa para debater o tema. O presidente Maurão de Carvalho (PMDB) garantiu que o Legislativo e a Escola iriam realizar um encontro com esta temática, ainda nos próximos meses.

O diretor da Escola do Legislativo, Isaac Machado, anunciou que já enviou convites para os municípios e disse esperar uma grande presença de vereadores, prefeitos, assessores e pessoal da área técnica nas oficinas e no encontro.

 

ALE/RO - DECOM – Alexandre Badra

Foto: Ana Célia

 







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em Ação Parlamentar


Presidente da ALERO quer ''organiza a casa'' e critica altas taxas do Detran
Laerte também destacou ao jornalista Sérgio Pires que entre as prioridades da sua gestão na presidência da ALE estão a organização da nova estrutura da Casa para que, de fato, os trabalhos legislativos possam ser iniciados. ...


Deputado Edson Martins recebe Secretário de Saúde do Vale do Anari
Visita foi para agradecer destinação de emenda parlamentar para o município...


Comissão de Educação e Cultura debate questão do transporte escolar
Parlamentares convidaram para audiência pública que será realizada no próximo dia 26, no Plenário da ALE...


Nota de Pesar pelo falecimento do advogado Agnaldo Muniz - 01/04/18
...

 


ADS NEWS 3




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News