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novo governador do amazonas
Presidente da Assembleia assume como governador do Amazonas
Parlamentares devem consultar TSE e STF sobre a escolha do novo governador por eleições indiretas após Melo ser cassado.
Publicado Terça-Feira, 9 de Maio de 2017, às 16:13 | Fonte Por Adneison Severiano, G1 AM 0
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David Almeida assumiu cargo de governador interinamente (Foto: Adneison Severiano/ G1 AM)

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), foi empossado no cargo de governador em exercício do Amazonas, na manhã desta terça-feira (9), em Manaus. Ele anunciou que deverá fazer mudanças na equipe governamental. “Vou jogar com time escalado por mim”, disse.

Após a assinatura do termo de posse, a nova presidência da assembleia afirmou que vai consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha do novo governador por eleições indiretas.

O governador em exercício assume o cargo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos do governador José Melo (PROS) e o vice Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

 

Durante discurso, David Almeida declarou que “não estava feliz” e agradeceu ao governador cassado. Ele foi líder do governo Melo até ano passando e ambos são aliados políticos.

Almeida surpreendeu ao declarar que irá fazer mudanças na equipe governamental e no secretariado. "O governo vai ter cara e marca do deputado David Almeida. Estou preparado para sair do governo amanhã se for necessário, mas temos que tomar medidas necessárias para que os serviços continuem sendo feitos para a população. Vou jogar com time escalado por mim. Farei mudanças que já estão em curso”, disse.

O governador interino evitou detalhar as mudanças no secretariado, mas anunciou que o novo secretário de Comunicação será Cláudio Barbosa, jornalista que atua na diretoria de comunicação da Aleam. David Almeida não revelou as mudanças nas demais secretarias, mas afirmou que não mudará a cúpula de Segurança Pública do Amazonas.

“Vou reunir com os secretários, já tenho muita coisa montada em relação à minha equipe de governo. Vamos fazer as mudanças que acharmos necessárias, não dar para mudar tudo. Precisamos da celeridade nas ações. Amanhã passarei na íntegra todos os nomes dos secretários. Todo o comando da Secretaria de Segurança Pública permanece, reunir com todos eles ontem. O secretário de Segurança, o Delegado Geral e comandante da Polícia Militar permanecem”, afirmou David Almeida.

O governador em exercício afirmou ainda que vai buscar aliados entre opositores de Melo. “Buscarei apoio de quem foi oposição do governo Melo. Estou desarmado, buscando caminhos e mecanismos para o estado", disse Almeida em pronunciamento na ALE-AM.

Durante a posse, o deputado estadual Sabá Reis (PR) foi anunciado como líder do governo David Almeida na Assembleia Legislativa. O parlamentar também foi líder da bancada do governo Melo.

David Almeida assume governo do Amazonas

Novas eleições

O deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que dará continuidade aos trabalhos da mesa diretora com cronograma já aprovado.

Fraxe também afirmou que a presidência da Assembleia irá consultar judicialmente o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha do novo governador por eleições indiretas (quando a população não vota e o representante é escolhido em um colégio eleitoral).

"A Assembleia Legislativa tem por obrigação sanar essa dúvida. Tendo em vista que, nas Constituições Federal e Estadual, passados dois anos do mandato a eleição tem que ser indireta. A Assembleia Legislativa irá fazer esse questionamento para que TSE e STF se pronunciem definitivamente. Atenderemos a decisão da Justiça" , disse Fraxe.

Almeida assinou termo de posse no plenário da ALE-AM (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Nomeação

A decisão que definiu a cassação de Melo e Oliveira é da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e acata ao pedido do senador Eduardo Braga - líder da coligação adversária de José Melo nas eleições 2014, responsável pela ação que resultou na cassação do diploma do governador e do vice, na quinta-feira (4).

De acordo com o documento, Braga argumentou que o TRE-AM já havia sido notificado sobre o resultado do julgamento, inclusive sobre a determinação para afastar o governador e o vice dos respectivos cargos.

A assessoria de Melo comunicou, por meio de nota, que só se pronunciará quando for notificado oficialmente.

Entenda o caso

A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.

Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.

Na última quinta-feira (4), por 5 votos a 2, o TSE decidiu manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra nas próximos semanas.

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confiança do governador flagrada dentro do comitê de campanha, com R$ 7.700, além de recibos e planilha que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores. As denúncias foram veiculadas em uma reportagem do Fantástico, da TV Globo.





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