Rondônia, - 21:17
Últimas Política Amazônia Ciência e Saúde Agronegócios Capital Interior
Tecnologia Religião Artigos Fotojornalismo Nacional Anuncie Fale Conosco
   

 

Você está no caderno - POLÍTICA
Política
TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer
Publicado Segunda-Feira, 3 de Abril de 2017, às 09:11 | Fonte Em.com.br 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=325509&codDep=19" data-text="TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer

  
 
 

 

 

 

Depois do processo de impeachment que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), a cadeira de presidente do Brasil está novamente no centro das discussões políticas e jurídicas. Nesta terça-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar processo em que a chapa PT/PMDB é acusada de abuso de poder político e econômico ao usar recursos ilícitos para financiar a campanha de 2014 – o que pode levar à anulação das candidaturas e tirar Michel Temer (PMDB) do posto que ocupa oficialmente desde agosto do ano passado.

 

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou quatro sessões para esta semana: duas extraordinárias, às 9h de amanhã e às 19h de quarta-feira; e duas ordinárias, às 19h de terça-feira e às 9h de quinta-feira.

 

A agenda é vista por alguns juristas como um indicativo da disposição do TSE de acabar de vez com a discussão em torno das eleições de 2014. Mas a questão não é assim tão simples. Nos bastidores, já é certo um pedido de vista, que pode adiar o julgamento por tempo indeterminado. A sessão começará com a leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin, que traz um resumo do processo. Os advogados de acusação e de defesa têm então 15 minutos, cada, para suas versões. Logo após o Ministério Público Eleitoral (MPE) faz as ponderações. Somente a partir daí o relator dá seu voto, que pode ser seguido ou não pelos demais ministros. O detalhe é que qualquer ministro pode alegar que precisa de mais tempo para conhecer melhor o processo.

 

Essa aposta ganha mais força com a possibilidade de dois novos ministros chegarem ao TSE em meio ao julgamento – caso ele não se encerre nesta semana, claro. Na sexta-feira passada, o presidente Michel Temer nomeou o jurista Admar Gonzaga para ministro efetivo da corte. Ele atualmente é substituto e ocupará a vaga de Henrique Neves, que deixa o TSE no próximo dia 16. Em 10 de maio termina o mandato de Luciana Lóssio, que deverá ser substituída por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Levando-se em conta a possibilidade de pedidos de vistas e os feriados da semana santa, Tiradentes e Dia do Trabalhador, são grandes as chances de o julgamento se prolongar até a chegada dos novos ministros – ambos nomeados por Temer.

 

O grande problema é que não há nenhuma lei que fixe prazo para a retomada do processo depois de um pedido de vistas. “Um ministro pode ou não se sentir habilitado e seguro para julgar. Quem tem acesso ao processo no todo é somente o relator. Os demais ministros ou confiam naquilo que ele colocar no relatório, o que normalmente acontece, ou então ele pede vistas para examiná-lo. Não há remédio contra isso”, explica Edson Resende, coordenador das promotorias eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais.

 

METADE Ex-juiz eleitoral no Maranhão, o hoje advogado Márlon Reis argumenta que a Justiça Eleitoral é mais severa em relação a prazos, e por isso prefere acreditar que não haverá grandes adiamentos no julgamento. Até porque o mandato de Temer já passou da metade. “Um processo eleitoral não pode durar mais de um ano, incluindo os recursos. Essa regra já foi extrapolada há tempos”, adverte.

 

Idealizador da Lei da Ficha Limpa. Márlon Reis lembra que a legislação estabeleceu que processos de abuso econômico e político têm prioridade sobre todos os demais – com exceção dos mandados de segurança e habeas corpus. “Se tiver um pedido de vistas, o ideal é que o processo seja devolvido na sessão seguinte. As circunstâncias do caso cria uma exigência quase moral para isso”.

 

PASSO A PASSO

 

Como será o rito do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-michel Temer

 

» Serão quatro sessões: duas extraordinárias, às 9h de amanhã e às 19h de quarta-feira; e duas ordinárias, às 19h de terça-feira e às 9h de quinta-feira.

 

» Amanhã: O ministro Herman Benjamin lê o seu relatório, com resumo das diligências, depoimentos e provas coletados, perícias e providências solicitadas.

 

» Em seguida, será a vez dos advogados de acusação e dos de defesa.

 

» Depois, fala o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). 

Cada parte tem 15 minutos.

 

» Por fim, Benjamin apresenta seu voto. Na sequência votam Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

 

» Um pedido de vista feito por um ministro pode adiar o julgamento

 





Notícia visualizada Contador de visitasvezes




Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também em POLÍTICA


Temer vai insistir que você contribua por 40 anos por aposentadoria integral
Pela nova proposta de Reforma da Previdência, Michel Temer quer que os trabalhadores contribuam por até 40 anos......


Em reunião extraordinária, PSTU Rondônia define diretrizes para 2018
Em reunião realizada nesta quarta-feira ( 15/11) a direção estadual do PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados em Rondônia definiu diretrizes para participação do partido no pleito eleitoral em 2018 no estado....


Deputado denuncia os péssimos serviços da Caerd em Porto Velho
O deputado Anderson do Singeperon (PV) indagou na sessão desta terça feira (21) a insatisfação de vários moradores de Porto Velho...


Mariana Carvalho acompanha trabalho da Marinha do Brasil em Rondônia
A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) visitou nesta quarta – feira, 15, o Navio Patrulha Fluvial Rondônia da Marinha do Brasil....

 

::: Publicidade :::



:: Publicidade :::

 
 
 
  EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Parceiros :::