Rondônia, - 05:15
Últimas Política Amazônia Ciência e Saúde Agronegócios Capital Interior
Tecnologia Religião Artigos Fotojornalismo Nacional Anuncie Fale Conosco
   

 

Você está no caderno - Agronegocios / Pecuária
Incra faz palestra na Fiero
Incra faz palestra na Fiero sobre regularização fundiária em RO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, sobre regularização fundiária no estado, sua evolução histórica e perspectivas, na quinta-feira (23).
Publicado Terça-Feira, 28 de Fevereiro de 2017, às 12:16 | Fonte Assessoria 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=322686&codDep=50" data-text="Incra faz palestra na Fiero sobre regularização fundiária em RO

  
 
 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, sobre regularização fundiária no estado, sua evolução histórica e perspectivas, na quinta-feira (23).
 
O superintendente Cletho Muniz de Brito fez uma síntese do processo histórico desde que as terras pertenciam ao estado de Mato Grosso e Amazonas, como os seringais, títulos definitivos e discriminatórios. Explicou principalmente como funcionaram as licitações de terras publicas nas décadas de 1970 e 1980 que geram muitos problemas nos dias atuais com o descumprimento de cláusulas contratuais, ausência de infraestrutura e ocupações irregulares.
 
Os atuais marcos regulatórios são a Lei 11.952/2009 e a Medida Provisoria 759/2016. O superintendente apresentou os principais impedimentos legais, como a impossibilidade de uma mesma pessoa regularizar mais de uma área ocupada,  tamanho de área permitido, o que pode e não pode ser regularizado.  
 
Uma das importantes alterações trazidas pela MP 759 é o impedimento de regularizar ocupações que incidam sobre áreas objeto de demanda judicial em que sejam parte a União ou os entes da administração pública federal indireta até o trânsito em julgado da decisão, ressalvadas a hipótese de o objeto da demanda não impedir a análise da regularização da ocupação pela administração pública e a hipótese de acordo judicial.
A intenção, de acordo com o superintendente é mostrar à sociedade toda a problemática que envolve o tema e apontar as perspectivas com a recente medida provisória em tramitação.
 

 “O Incra está trabalhando para regularizar dez mil títulos em 2017 o que vai ocasionar um grande impacto no desenvolvimento do estado. Precisamos ter a parceria de todos os entes públicos e privados para o bom sucesso dessa empreitada”, esclareceu. 





Notícia visualizada Contador de visitasvezes




Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também em Agronegocios / Pecuária


Potencial rondoniense é apresentado no lançamento da Feicorte
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Edson Vicente, fará uma apresentação do potencial de produção da pecuária de corte de Rondônia, para a elite do agronegócio nacional, nesta quarta-feira (17), em São Paulo, duran...


Produtores de Alvorada do Oeste recebem cartão Mais Calcário e prefeitura equipamentos agrícolas do governo
O governador foi recebido com um “tratoraço” organizado pelas associações rurais e Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), que percorreu as principais ruas do município......


Mercado sinaliza alta para o boi gordo, mas isso não é tudo no confinamento
...


Governo institui Mesa de Diálogo Permanente para prevenir conflitos fundiários e socioambientais em Rondônia
A Mesa de Diálogo Permanente é composta por representantes de órgãos do Poder Executivo, da sociedade civil organizada e por representantes de instituições convidadas, como o Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual, Assembleia Legis...

 

::: Publicidade :::



:: Publicidade :::

 
 
 
  EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Parceiros :::