Rondônia, - 20:02

 

Você está no caderno - Agronegocios / Pecuária
Incra faz palestra na Fiero
Incra faz palestra na Fiero sobre regularização fundiária em RO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, sobre regularização fundiária no estado, sua evolução histórica e perspectivas, na quinta-feira (23).
Publicado Terça-Feira, 28 de Fevereiro de 2017, às 12:16 | Fonte Assessoria 0

 
 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, sobre regularização fundiária no estado, sua evolução histórica e perspectivas, na quinta-feira (23).
 
O superintendente Cletho Muniz de Brito fez uma síntese do processo histórico desde que as terras pertenciam ao estado de Mato Grosso e Amazonas, como os seringais, títulos definitivos e discriminatórios. Explicou principalmente como funcionaram as licitações de terras publicas nas décadas de 1970 e 1980 que geram muitos problemas nos dias atuais com o descumprimento de cláusulas contratuais, ausência de infraestrutura e ocupações irregulares.
 
Os atuais marcos regulatórios são a Lei 11.952/2009 e a Medida Provisoria 759/2016. O superintendente apresentou os principais impedimentos legais, como a impossibilidade de uma mesma pessoa regularizar mais de uma área ocupada,  tamanho de área permitido, o que pode e não pode ser regularizado.  
 
Uma das importantes alterações trazidas pela MP 759 é o impedimento de regularizar ocupações que incidam sobre áreas objeto de demanda judicial em que sejam parte a União ou os entes da administração pública federal indireta até o trânsito em julgado da decisão, ressalvadas a hipótese de o objeto da demanda não impedir a análise da regularização da ocupação pela administração pública e a hipótese de acordo judicial.
A intenção, de acordo com o superintendente é mostrar à sociedade toda a problemática que envolve o tema e apontar as perspectivas com a recente medida provisória em tramitação.
 

 “O Incra está trabalhando para regularizar dez mil títulos em 2017 o que vai ocasionar um grande impacto no desenvolvimento do estado. Precisamos ter a parceria de todos os entes públicos e privados para o bom sucesso dessa empreitada”, esclareceu. 







Veja também em Agronegocios / Pecuária


Cartilha traz boas práticas para cultivo de cacau
Material explica como deve produção em Sistemas Agroflorestais (SAF) ...


Soja em Rondônia pode render até 420 mil hectares em 2021
A cultura no Estado está presente em 348,4 mil hectares e, em 2019, atingiu uma produção de 1.233,7 toneladas....


Sebrae ajuda colocar o Tambaqui na 3ª colocação na lista de exportação nesse primeiro semestre
Com projeto de atendimento apoiando a cadeia produtiva, produtores conseguiram grandes resultados...


Ritmo de exportações de soja quase dobra na parcial de abril
O ritmo das exportações brasileiras de soja em grão quase dobrou no acumulado de abril até a segunda semana do mês...

 




 
Pub
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News