Rondônia, - 05:21
Últimas Política Amazônia Ciência e Saúde Agronegócios Capital Interior
Tecnologia Religião Artigos Fotojornalismo Nacional Anuncie Fale Conosco
   

 

Você está no caderno - Agronegocios / Pecuária
Incra faz palestra na Fiero
Incra faz palestra na Fiero sobre regularização fundiária em RO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, sobre regularização fundiária no estado, sua evolução histórica e perspectivas, na quinta-feira (23).
Publicado Terça-Feira, 28 de Fevereiro de 2017, às 12:16 | Fonte Assessoria 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=322686&codDep=50" data-text="Incra faz palestra na Fiero sobre regularização fundiária em RO

  
 
 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, sobre regularização fundiária no estado, sua evolução histórica e perspectivas, na quinta-feira (23).
 
O superintendente Cletho Muniz de Brito fez uma síntese do processo histórico desde que as terras pertenciam ao estado de Mato Grosso e Amazonas, como os seringais, títulos definitivos e discriminatórios. Explicou principalmente como funcionaram as licitações de terras publicas nas décadas de 1970 e 1980 que geram muitos problemas nos dias atuais com o descumprimento de cláusulas contratuais, ausência de infraestrutura e ocupações irregulares.
 
Os atuais marcos regulatórios são a Lei 11.952/2009 e a Medida Provisoria 759/2016. O superintendente apresentou os principais impedimentos legais, como a impossibilidade de uma mesma pessoa regularizar mais de uma área ocupada,  tamanho de área permitido, o que pode e não pode ser regularizado.  
 
Uma das importantes alterações trazidas pela MP 759 é o impedimento de regularizar ocupações que incidam sobre áreas objeto de demanda judicial em que sejam parte a União ou os entes da administração pública federal indireta até o trânsito em julgado da decisão, ressalvadas a hipótese de o objeto da demanda não impedir a análise da regularização da ocupação pela administração pública e a hipótese de acordo judicial.
A intenção, de acordo com o superintendente é mostrar à sociedade toda a problemática que envolve o tema e apontar as perspectivas com a recente medida provisória em tramitação.
 

 “O Incra está trabalhando para regularizar dez mil títulos em 2017 o que vai ocasionar um grande impacto no desenvolvimento do estado. Precisamos ter a parceria de todos os entes públicos e privados para o bom sucesso dessa empreitada”, esclareceu. 








Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também em Agronegocios / Pecuária


19º Leilão Virtual Angus VPJ comemora oficialização do Ultraback
...


Cadastro Ambiental Rural tem mais 6,3 milhões de hectares inscritos em dezembro
...


PRODUTORES RURAIS PARTICIPAM DO DIA DE CAMPO DE BANANA REALIZADO PELA ESBR E EMBRAPA
...


IX Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil: prorrogado prazo para envio dos trabalhos até 22 de abril
O evento, realizado pelo Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café, será realizado no Centro de Convenções de Curitiba, no Paraná, de 24 a 26 de junho. As inscrições são gratuitas para todos os públicos-alvo....

 

::: Publicidade :::



:: Publicidade :::

 
350x90
 
 
  EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE