Rondônia, - 15:10
Últimas Política Amazônia Ciência e Saúde Agronegócios Capital Interior
Tecnologia Religião Artigos Fotojornalismo Nacional Anuncie Fale Conosco
   

 

Você está no caderno - Agronegocios / Pecuária
Incra faz palestra na Fiero
Incra faz palestra na Fiero sobre regularização fundiária em RO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, sobre regularização fundiária no estado, sua evolução histórica e perspectivas, na quinta-feira (23).
Publicado Terça-Feira, 28 de Fevereiro de 2017, às 12:16 | Fonte Assessoria 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=322686&codDep=50" data-text="Incra faz palestra na Fiero sobre regularização fundiária em RO

  
 
 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, sobre regularização fundiária no estado, sua evolução histórica e perspectivas, na quinta-feira (23).
 
O superintendente Cletho Muniz de Brito fez uma síntese do processo histórico desde que as terras pertenciam ao estado de Mato Grosso e Amazonas, como os seringais, títulos definitivos e discriminatórios. Explicou principalmente como funcionaram as licitações de terras publicas nas décadas de 1970 e 1980 que geram muitos problemas nos dias atuais com o descumprimento de cláusulas contratuais, ausência de infraestrutura e ocupações irregulares.
 
Os atuais marcos regulatórios são a Lei 11.952/2009 e a Medida Provisoria 759/2016. O superintendente apresentou os principais impedimentos legais, como a impossibilidade de uma mesma pessoa regularizar mais de uma área ocupada,  tamanho de área permitido, o que pode e não pode ser regularizado.  
 
Uma das importantes alterações trazidas pela MP 759 é o impedimento de regularizar ocupações que incidam sobre áreas objeto de demanda judicial em que sejam parte a União ou os entes da administração pública federal indireta até o trânsito em julgado da decisão, ressalvadas a hipótese de o objeto da demanda não impedir a análise da regularização da ocupação pela administração pública e a hipótese de acordo judicial.
A intenção, de acordo com o superintendente é mostrar à sociedade toda a problemática que envolve o tema e apontar as perspectivas com a recente medida provisória em tramitação.
 

 “O Incra está trabalhando para regularizar dez mil títulos em 2017 o que vai ocasionar um grande impacto no desenvolvimento do estado. Precisamos ter a parceria de todos os entes públicos e privados para o bom sucesso dessa empreitada”, esclareceu. 





Notícia visualizada Contador de visitasvezes




Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também em Agronegocios / Pecuária


Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017
O Incra disponibilizou, desde 4 de dezembro, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) de 2017. Para emitir o documento......


Se passar, MP do Funrural ajudará grandes frigoríficos; BR tem que fazer ''lição de casa'' para Hong Kong, diz Abrafrigo
O pagamento de dívidas do Funrural com créditos fiscais da exportação distorceria o mercado, já que os médios e pequenos, na maioria não exportadores...


Estados poderão fixar preços mínimos na compra de produtos agropecuários
...


Empreendedores de Urupá dão exemplo de economia criativa exportando plantas para outros estados e para o Peru
Com pouco mais de 13 mil habitantes, o município de Urupá tem economia sustentada pela agropecuária, mas a receita sofre com a queda nos repasses constitucionais que, por sua vez, sofrem com os reflexos da crise. ...

 

::: Publicidade :::



:: Publicidade :::

 
 
 
  EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE