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CPI presidida por Mariana Carvalho estuda tipificar crimes de ódio e violência na web contra as mulheres
Publicado Quarta-Feira, 9 de Março de 2016, às 11:19 | Fonte Assessoria 0

 
 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos realizou nesta terça – feira, 8 de março - Dia Internacional da Mulher –  audiência pública para discutir a violência contra a mulher na internet.
 
Na avaliação da deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO), que é presidente do colegiado, o evento foi muito oportuno porque, além de ter sido realizado numa data especial, abriu espaço para se discutir propostas que visam garantir segurança e dignidade para as mulheres na internet.
 
Participantes da audiência defenderam o aperfeiçoamento de leis com a previsão de penas para os delitos virtuais cometidos contra mulheres.
 
Hoje, a legislação não tipifica, ou seja, não descreve e nem impõe punição para condutas como a divulgação de fotos íntimas de mulheres na internet.
 
Segundo Valéria Fernandes, do Ministério Público de São Paulo, a falta da tipificação dificulta as investigações e o Congresso precisa resolver essa questão com urgência.
 
"Stalking, assédio, a vingança íntima na internet são condutas que não estão previstas em lei. Homens, quando as mulheres terminam um relacionamento, divulgam fotos reais ou montagens como uma forma de vingança”, observou.
 
Ela ressaltou que situações como essas representam uma morte civil, uma morte em vida para as mulheres. “É muito doloroso para as mulheres e não há, ainda, um correspondente penal”, esclareceu, lembrando que é necessário que se crie um tipo penal para que se adotem providências investigatórias e repressivas em relação a esse fato.
 
Thiago Pierobom, coordenador do núcleo de gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, também quer a tipificação. Ele ressaltou que manifestações de intolerância têm crescido na internet, especialmente contra as mulheres.
 
"Não apenas as mulheres feministas, mas todas as mulheres, dizendo, por exemplo, mulher gosta de ser estuprada, mulheres lésbicas precisam ser estupradas para que deixem de ser lésbicas, lugar de mulher não é no emprego, é dentro de casa, não dê emprego a uma mulher porque ela não merece”, observa.
 
 Ele defendeu que tais  manifestações de discriminação e de ódio, de menosprezo, de humilhação, de desrespeito às mulheres precisam, urgentemente, de uma tutela por parte do Estado.
 

  







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