Rondônia, - 21:46
Últimas Política Amazônia Saúde Agronegócios Capital Interior
Tecnologia Religião Artigos Fotojornalismo Nacional Anuncie Fale Conosco

 

Você está no caderno - Notícias da Justiça e do Direito
GRITOS E INSULTOS
Danos Morais: Empregada chamada de gorda e incompetente receberá R$ 50 mil
O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral
Publicado Terça-Feira, 26 de Maio de 2015, às 11:46 | Fonte Revista Consultor Jurídico 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=295528&codDep=35" data-text="Danos Morais: Empregada chamada de gorda e incompetente receberá R$ 50 mil
  
 
 

O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites do poder empregatício e ferem a dignidade do trabalhador. Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 50 mil a uma funcionária da Catho Online que era insultada a gritos por seu superior.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ministro Caputo Bastos, do TST, apontou precedentes para reduzir indenização.
 
 
Consta na decisão que a trabalhadora era chamada de gorda e incompetente, sofria ameaças de demissão e de que o bônus ao qual teria direito não seria pago, além de ouvir que o que ela fazia ela era uma “merda”. Segundo testemunhas do caso, esse tipo de tratamento dado pelo supervisor era voltado às mulheres. Também há relatos de que o presidente da companhia fazia brincadeiras impróprias com os empregados, entre elas, simular o uso de arma de fogo contra seus funcionários.
 
Em segunda instância, a Catho foi condenada a indenizar a funcionária em R$ 100 mil. Na decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região destacou o tratamento mais hostil com as mulheres, as ofensas gratuitas do empregador e as "brincadeiras" do presidente da empresa.
 
No recurso ao TST, a Catho solicitou na redução da indenização, alegando que o valor era desproporcional. Ao analisar o processo, o relator do caso, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, considerou que o montante foi definido sem considerar os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.
 
Para definir o valor, o ministro usou decisão recente da corte trabalhista em caso semelhante contra a mesma empresa (AIRR-261300-61.2008.5.02.0084). A compensação, então, foi fixada em R$ 50 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
 

Processo RR-1780-49.2012.5.02.0203 








Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

 
 
Veja também em Notícias da Justiça e do Direito


Órgãos e entidades se unem ao TRT de Rondônia e Acre em ato público em defesa da Justiça do Trabalho
Juízes, advogados, procuradores, servidores do Judiciário, auditores fiscais do Trabalho, associações de classe, sindicatos, Federação do Comércio, e entidades da sociedade civil participação do evento....


Barbaridade: Odebrecht paga R$ 30 milhões para encerrar maior ação por trabalho escravo do Brasil
...


TRT14 faz melhorias na ferramenta de pesquisa por Jurisprudência
...


Justiça transforma prisão da mulher de Cabral em domiciliar
...

 









 
 
 
  EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE