Rondônia, - 05:24

 

Você está no caderno - Ação Parlamentar
Programa Estadual de Bolsa Estudo e Trabalho
Assembleia aprova Programa Estadual de Bolsa Estudo e Trabalho
Assembleia Legislativa aprovou a criação do Programa Estadual Bolsa Estudo e Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
Publicado Quarta-Feira, 22 de Abril de 2015, às 12:51 | Fonte da Redação 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=294783&codDep=53" data-text="Assembleia aprova Programa Estadual de Bolsa Estudo e Trabalho

  
 
 

Com o propósito de propiciar aos alunos de baixa renda da rede pública estadual oportunidade para ampla qualificação profissional capaz de resgatar a cidadania nas comunidades, a Assembleia Legislativa aprovou a criação do Programa Estadual Bolsa Estudo e Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. O deputado Jesuíno Boabaid (PT do B) foi o relator do projeto de lei e concedeu parecer favorável, sendo acatado pelos demais parlamentares.
 
Segundo o que dispõe o projeto, serão beneficiados, inicialmente, o Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, o Colégio Tiradentes da Polícia Militar II – unidade Jaci-Paraná – e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco Desmorest Passos. O programa tem como objetivos, entre outras coisas, potencializar a integração dos beneficiários nas suas comunidades, potencializar a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho e gerar renda nas comunidades.
 
A concessão de auxílio pecuniário, em valor a ser fixado pelo Poder Executivo mediante decreto, não podendo exceder a 50% do salário mínimo nacional, consta no programa, bem como na organização de atividades de qualificação profissional, ministradas pelos órgãos estaduais ou por entidades conveniadas ou parceiras; na articulação, junto aos organismos financeiros, de financiamento a pequenos negócios, na modalidade de crédito acompanhado; no acompanhamento aos beneficiários, via o trabalho de agentes de desenvolvimento social, visando ajuda-los em seu esforço de inserção no mundo do trabalho. Por outro lado, as tarefas desempenhadas pelos alunos beneficiados terão a natureza de atividades extracurriculares e de caráter meramente preparatório para o mercado de trabalho.
 

O Poder Executivo, conforme o projeto de lei aprovado poderá celebrar convênios com entidades de direito público, bem como estabelecer parcerias com empresas particulares e entidades de direito privado, patronais e sindicais, visando o desenvolvimento das atividades relativas ao programa. 








Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também em Ação Parlamentar


Léo Moraes entrega pedido de cedência do prédio da Ale para extensão do PS João Paulo II
O deputado Léo Moraes (Podemos) entregou um documento ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) solicitando a cedência do atual prédio da Casa de Leis para um anexo do Pronto-Socorro João Paulo II. ...


Secretário de finanças recomenda contingência de despesas aos poderes do Estado
A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, presidida pelo deputado Cleiton Roque (PSB) ouviu na tarde desta terça-feira (19) o secretário de finanças do Estado, Franco Ono, que falou sobre perda de arrecad...


Deputado Lazinho da Fetagro garante recurso para recuperação de estradas em Alto Paraíso
O deputado Lazinho da Fetagro (PT) participou na manhã de terça-feira (19) da assinatura de convênio entre Prefeitura de Alto Paraíso e Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), liberando emenda individual do pa...


Deputado Ezequiel Júnior destina mais uma emenda para Novo Horizonte
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado Ezequiel Júnior (PRB), foi recebido pelo diretor-geral do DER Luiz Carlos Katatal....

 

::: Publicidade :::


:: Publicidade :::

 
 
 
 
EMRONDONIA.COM