Rondônia, - 15:36
Últimas Política Amazônia Saúde Agronegócios Capital Interior
Tecnologia Religião Artigos Fotojornalismo Nacional Anuncie Fale Conosco

 

Você está no caderno - CACOAL
eleições em rondônia
Lei eleitoral proíbe propaganda eleitoral em cavalgadas e feiras agropecuárias
MPF de Rondônia enviou recomendação aos responsáveis pelos eventos. Promotores fiscalizarão cumprimento da lei eleitoral em todo o estado.
Publicado Quarta-Feira, 23 de Julho de 2014, às 17:00 | Fonte Do G1 RO 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=292241&codDep=18" data-text="Lei eleitoral proíbe propaganda eleitoral em cavalgadas e feiras agropecuárias
  
 
 

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia enviou recomendação aos responsáveis por cavalgadas, feiras e exposições agropecuárias do estado, alertando sobre a proibição de propaganda eleitoral nos eventos. O documento lembra que não são permitidos os pedidos de voto, ainda que dissimulados, as manifestações negativas e demonstrações de apoio ou de agradecimento público aos candidatos. O alerta foi ainda para as prefeituras, Câmaras de Vereadores, Assembleia Legislativa e para os partidos políticos.
 
De acordo com o MPF, a lei eleitoral proíbe a promoção política na publicidade visual ou sonora dos eventos e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública ou de candidatos nas cavalgadas, feiras e exposições.
 
 
Na recomendação, a procuradora regional eleitoral Gisele Bleggi ressalta que os promotores eleitorais fiscalizarão o cumprimento da legislação em todo o estado e, em caso de descumprimento, os responsáveis pelos eventos podem ser condenados a diversas penas, como multas e até detenção.

O objetivo da fiscalização, segundo o MPF, é assegurar a participação igualitária dos candidatos nas eleições de outubro deste ano, quando serão escolhidos os futuros governadores, senadores, deputados federais e estaduais e presidente da República. 








Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

 
 
Veja também em CACOAL


Cacoal: Exames preventivos ao câncer serão oferecidos a noite
Ação acontece na próxima quinta-feira (10), na UBS Nova Esperança. Iniciativa faz parte da campanha Novembro Azul de prevenção do câncer....


Confúcio Moura disputará segundo turno com Expedito Júnior
O pedetista Acir Gurgacz venceu a disputa pelo Senado, com 42,02% dos votos válidos...


Coordenação da campanha do candidato à reeleição ao governo, Confúcio Moura
A coordenação da campanha do candidato à reeleição ao governo, Confúcio Moura, lamenta e solidariza-se com os parentes pela morte do cidadão Ilson Damascena Fortunato...


Condenado por um colegiado e acusado de desvio de recursos na ALE, Moreira Mendes tem seu registro deferido pelo TRE
A impugnação de Mendes tinha sido solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo juristas, essa decisão abre perigoso precedente......

 

::: Publicidade :::



:: Publicidade :::

 
728x90 350x90
 
 
  EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE