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EM RONDÔNIA: Desembargador Eliseu Fernandes recebe homenagem por aposentadoria
Publicado Segunda-Feira, 30 de Julho de 2012, às 16:27 | Fonte ASCOM 0
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Desembargador Eliseu Fernandes recebe homenagem por aposentadoria


Fotos: Luiz Paulo - CCOM / TJRO Clique na imagem para ver em maiores detalhes
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Em sessão administrativa, na manhã desta segunda-feira, 30/05, o Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia aprovou à unanimidade a aposentadoria voluntária do desembargador Eliseu Fernandes. A solenidade foi seguida de uma homenagem feita ao magistrado, que há quase 20 anos ocupava o cargo no 2º grau da Justiça Estadual. Para o presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, o homenageado deixa a marca de um grande homem público, que não mediu esforços para fazer a Justiça no Estado.

Em seu discurso, o desembargador Eliseu Fernandes agradeceu às palavras com que os pares o homenagearam durante a votação e relembrou alguns momentos de sua passagem pela magistratura. Formado em Direito em São Paulo, ainda na década de 1980, Fernandes e a família se instalaram em Ji-Paraná, onde ele passou a advogar. Eleito conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1991 liderou a lista sêxtupla da Ordem para compor do Tribunal de Justiça e foi empossado no cargo em 13 de agosto daquele ano, como representante do quinto constitucional (um quinto das vagas da corte são ocupadas, alternadamente, por representantes indicados pela OAB e pelo Ministério Público do Estado).

A irredutibilidade do magistrado com relação à ética foi destacada pelos pares, que o têm como um referencial neste sentido. Em seu voto, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa relembrou alguns momentos da carreira do magistrado, desde o exercício da advocacia em Ji-Paraná aos debates na corte já como membro da corte estadual. Em nome do Poder Judiciário, o desembargador Rowilson Teixeira agradeceu a Fernandes pela dedicação à Justiça.



Histórico

No TJRO, Eliseu Fernandes iniciou sua passagem corte na Câmara Criminou. Em 1992 passou a integrar a 1ª Câmara Especial e as Câmaras Especiais Reunidas onde julgou questões diversas, principalmente às relacionadas à garantia de direitos constitucionais e a atos de autoridades públicas.

Foi vice-presidente do TJRO (1992/1993), diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (1992/1993). Fernandes foi também vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (1996/1997). No biênio 1998/1999 foi presidente do TJRO, oportunidade em que foi criado o Centro de Documentação Histórica do TJRO (1999). O trabalho de pesquisa resultou num livro, que conta a história da presença da Justiça na região onde hoje é o Estado de Rondônia. A memória do TJRO hoje é registrada em mais de 8 mil processos, com grande parte deles catalogados e sistematizados.








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