Rondônia, - 07:41

 

Você está no caderno - Geral
TJ-RO quer reduzir tramitação de recurso de HC
Publicado Segunda-Feira, 30 de Julho de 2012, às 10:46 | Fonte TJ-RO 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=259195&codDep=31" data-text="TJ-RO quer reduzir tramitação de recurso de HC

  
 
 

O Tribunal de Justiça de Rondônia quer que o tempo de tramitação de um Habeas Corpus seja reduzido de oito para dois dias. O tribunal criou um sistema para receber pedidos de Habeas Corpus pela internet. O HC digital deve ficará em um período de teste até dezembro. A iniciativa é pioneira no Brasil.

Conhecido no meio jurídico como remédio heróico, o HC é o mais antigo instrumento dos direitos individuais, criado inicialmente na Inglaterra. O instrumento jurídico garante a liberdade de ir e vir do cidadão.

O sistema digital foi desenvolvido pela Coordenadoria de Informática do Judiciário de Rondônia e permitirá advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e magistrados a trabalhar rapidez e desburocratização no julgamento desses pedidos. O princípio da eficiência na administração pública e o fim da utilização de papel nesse tipo de processo estão entre os argumentos que justificam a implantação do HC digital.

Segundo a chefe da Divisão de Sistemas Judiciários do Tribunal de Rondônia, Ângela Carmem Szymczak, o sistema permitirá, por exemplo, que assim que o pedido chegue à segunda instância, pela internet, seja enviado um aviso ao desembargador. Ele analisará o HC e poderá enviar pedidos de informação ao juiz de primeiro grau, despachos e até sua decisão com assinatura digital para as comarcas em todo o estado.

Com a impressão do documento, o preso pode ser solto imediatamente. Esse procedimento, atualmente, é feito por malotes de correspondência e fax. Além de Ângela, participam da comissão que desenvolve o novo sistema os servidores Luciano Côrtes, Cristiano Gutierrez, Renata Rodrigues e Tibério Luiz.

O novo sistema é parecido com o Processo Judiciário Digital (Projudi), implantado pelo Judiciário de Rondônia em 2007 para atender os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O Projudi, sistema em software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi implantado pelo tribunal com uma novidade. O Estado foi um dos primeiros do Brasil a implantar o Projudi na área criminal.





Notícia visualizada Contador de visitasvezes




Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também em Geral


Fim do diploma reduzirá salário de jornalistas, diz sindicato
....


Corpo de Bombeiros recebe título ‘Amigo de Porto Velho’ na Câmara Municipal
...


Dilma e Serra escolhem Belo Horizonte para o último dia de campanha eleitoral
...


EM RONDÔNIA: Exame de Suficiência para contadores e contabilistas agora é obrigatório inscrições já foram abertas e encerram em 11 de fevereiro
...

 

::: Publicidade :::


:: Publicidade :::

 
 
 
 
EMRONDONIA.COM
FALE CONOSCO  |  ANUNCIE  |  EQUIPE  |  MIDIA KIT   |  POLÍTICA DE PRIVACIDADE